O Grupo Mogi News publicou ontem uma reportagem na qual a Prefeitura de Poá pede para que o Banco Itaú, de malas prontas para São Paulo, permaneça mais dois anos. O período de 24 meses seria necessário para que a administração municipal conseguisse remanejar o sistema de arrecadação de tributos e a perda de receita com o Imposto Sobre Serviços (ISS), que atinge 40% do orçamento da cidade, cerca de R$ 157 milhões, não fosse tão sentida a partir de 2021.
O desafio é grande. De qual lugar um município como Poá, um dos menores da Grande São Paulo, irá tirar dinheiro para cobrir o buraco que será deixado pelo banco? A maioria dos repasses de taxas e tributos são feitos pelo Estado e pela União, por meio do Imposto sobre a Propriedade de Veículo s Automotores (IPVA), Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), Imposto de Renda, entre outros. Ainda há repasses por meio do Fundo de Participação dos Municípios, que é calculado pela quantidade de habitantes de uma cidade, entretanto, nenhum desses tributos será suficiente para aumentar a arrecadação.
Se essa for mesmo a estratégia da prefeitura, e se for aceita pelo banco, o tema deverá respingar no bolso dos moradores de Poá, principalmente pelo Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Ainda é cedo para fazer elucubrações, mas num primeiro momento, a única saída prevista é o aumento do IPTU, taxa que é voltada totalmente às prefeituras e fonte de maior receita para dar conta do orçamento e manter os serviços funcionando, além de pagar a folha salarial.
Se for esse o único caminho, em dois anos os proprietários de imóveis de Poá podem ter de desembolsar um valor mais alto para quitar a taxa, e, nesse caso, o que será levado em conta não será apenas a correção da inflação, mas sim um aumento real do tributo. Uma outra saída é o corte de gastos, como salários do Executivo e Legislativo, redução de despesas, além de enxugar o quadro em ambos os poderes. Ainda é cedo, mas é bom pensar logo no que fazer.
