O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) vai iniciar em dez dias o esvaziamento do reservatório Lagoa Rica, no assentamento Zumbi dos Palmares, em Iaras, no sudoeste paulista. Um laudo técnico indicou que a barragem está em risco de rompimento, o que motivou uma ação do Ministério Público Federal (MPF) contra o órgão agrário e a União. Moradores do assentamento, no entanto, se opõem ao esvaziamento, alegando que o manancial é estratégico para abastecimento e futuro uso agrícola.
Conforme o assentado José Domingues, um grupo ligado à Associação Rural Zumbi dos Palmares está se mobilizando para cobrar a realização de obras na barragem, pois o lago é a principal reserva de água do assentamento e já é utilizado para irrigar hortas e abastecer as casas.
Os assentados reconhecem que a barragem está em risco por falta de conservação, mas alegam que os danos podem ser corrigidos. Conforme Domingues, durante as obras, as seis famílias mais ameaçadas em caso de rompimento seriam transferidas para terrenos mais seguros.
O Incra informou que o valor orçado para reparar a barragem nos padrões técnicos exigidos pelo Daae se aproxima dos R$ 2 milhões. Conforme o órgão federal, o reservatório não é utilizado pelo assentamento em projeto de geração de renda e, se fosse realizada a obra principal de recuperação, não haveria garantia de que outro ponto de rompimento não aparecesse. Informou ainda que está tomando providências imediatas para o esvaziamento, tendo autorizado repasse de R$ 260 mil à superintendência regional de São Paulo para a contratação do serviço. (E.C.)
