Tudo indica que o impasse entre a Prefeitura de Mogi das Cruzes e a prestadora de serviços Pró-Saúde só será resolvido pela Justiça. Após cinco anos administrando o Hospital Municipal de Mogi das Cruzes (HMMC), em Braz Cubas, a Pró-Saúde perdeu a disputa em junho deste ano pela manutenção dos serviços para a concorrente, Fundação ABC. A saída de uma e a entrada de outra criou uma transição trabalhista que gerou na parcela de ex-funcionários que está sem receber indenizações e direitos do FGTS. A antiga gestora reivindica do município o repasse correspondente ao atendimento excedente previsto no contrato, o que a impede, segundo sua versão, de quitar a dívida com os colaboradores dispensados.
Por sua vez, o Executivo alega falta de documentos comprobatórios sobre a suposta dívida para cumprir o seu compromisso financeiro. O montante em questão, apresentado pela Pró-Saúde, é de R$ 6,3 milhões, valor não admitido pela prefeitura. Várias reuniões já foram realizadas para tentar uma solução amigável, mas as divergências são imensas e cada lado não demonstra arredar pé de sua interpretação para se chegar a um acordo. No centro da pendenga, se equilibra um grupo de trabalhadores prejudicado e não respeitado em seus direitos. A seu favor, a interferência do Sindicato dos Enfermeiros, decidido a impetrar uma ação judicial para cobrar os prejuízos, parece ser a única aliada.
Tecnicamente, segundo explicação de um conceituado médico que já transitou pelos dois lados, a questão é simples. Em primeiro lugar, há de se esclarecer o que determina o contrato firmado pelas partes para se chegar a um denominador comum. Depois, a antiga gestora deve apresentar a documentação que comprove a cobrança da diferença constatada. Por fim, o departamento financeiro da prefeitura deve mostrar os comprovantes dos pagamentos efetuados para se calcular, se existir, o saldo a ser quitado. Claro que tudo isso passa por um processo político de transição, pois envolve bem mais que a questão financeira. Como o próprio médico bem definiu: na briga do mar contra o rochedo, quem leva a pior é o caranguejo.
