O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que não vai devolver para julgamento hoje o processo que trata da suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, no processo que levou à prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no caso do triplex do Guarujá (SP). Com isso, a Segunda Turma da Corte só deve analisar o tema após o recesso do Judiciário, a partir de agosto.
A reportagem apurou que o ministro decidiu tomar esta decisão após a presidente da Turma, ministra Cármen Lúcia, colocar o julgamento do habeas corpus como 12.º item da pauta. Assim, mesmo que o pedido de vista de Gilmar fosse devolvido, não daria tempo de o caso ser analisado hoje.
O fato de envolver um réu preso, o que geralmente dá caráter de urgência à análise do habeas corpus, não obriga o Supremo a julgar o tema o quanto antes. Ministros consultados pela reportagem observam que Lula já foi condenado em segundo grau.
Conforme mostrou o jornal O Estado de S. Paulo ontem o voto decisivo do julgamento deve ficar na mãos do ministro Celso de Mello, decano da Corte.
A defesa do petista acusa o ex-juiz da Lava Jato de "parcialidade" e de agir com "motivação política" ao condenar Lula no caso do triplex. Ontem, o ex-presidente reafirmou em carta o discurso de que está preso "injustamente" e que há gente no Brasil e em outros países que querem impedir ou até mesmo adiar a análise do Supremo sobre a suspeição do então juiz Sergio Moro no caso.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou uma carta ao ex-chanceler Celso Amorim na qual defende a anulação de sua condenação no caso do triplex do Guarujá (SP) por uma suposta parcialidade do ex-juiz e agora ministro da Justiça Sergio Moro. Para Lula, uma eventual anulação de seu julgamento não teria a mesma implicação para "todas as decisões da Lava Jato".
O ex-presidente também disse que há "muita gente poderosa, no Brasil e até de outros países" com interesse em impedir adiar o julgamento de suspeição pedido por sua defesa ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O envio e a divulgação da carta acontecem no mesmo dia em que o STF decidiu adiar o julgamento da suspeição de Moro. .
O ex-presidente utilizou a maior parte da carta para argumentar que Moro, a quem chamou de seu "inimigo político", "estava decidido" a condená-lo "antes mesmo de receber as denúncias dos procuradores", mencionando então vários episódios que, segundo Lula, evidenciariam uma atitude parcial do ex-juiz.
Lula cita a divulgação dos grampos telefônicos quando a ex-presidente Dilma Rousseff decidiu nomear o petista como ministro da Casa Civil e também a vez em que Moro interrompeu suas férias para acionar um desembargador que anulou uma decisão que dava liberdade a Lula."Alguns dizem que ao anular meu processo estarão anulando todas as decisões da Lava Jato", escreveu.
