O Estatuto do Idoso prevê a gratuidade nas tarifas de transporte coletivo para pessoas a partir dos 65 anos, a exemplo do que acontece em cidades do Alto Tietê, como Mogi das Cruzes, Guararema, Ferraz de Vasconcelos; no entanto, fica a critério dos municípios alterarem a faixa de idade. Itaquaquecetuba, Suzano e Arujá estão entre as que oferecem o benefício para idosos acima dos 60 anos, o que também já ocorre em muitos municípios brasileiros.
Em Mogi, uma iniciativa popular tenta forçar a criação de um projeto de lei que prevê o Passe Livre para pessoas a partir dos 60 anos. Segundo integrantes do movimento, os atuais R$ 4,10 cobrados impedem que muitos idosos se locomovam como deveriam.
A presidente do Conselho Municipal do Idoso de Mogi, Juraci de Almeida, expôs uma visão interessante dos problemas que o idoso enfrenta por conta da falta de gratuidade no transporte, em matéria publicada ontem pelo Grupo Mogi News. Segundo ela, o município investe no público da terceira idade e conta com equipamentos atraentes, como o Pró-Hiper, por exemplo. Mas, apesar dos avanços na saúde, muitos idosos não conseguem utilizar a estrutura por falta de condições para pagar o transporte. Além disso, a falta de acesso ao sistema colabora para o isolamento do cidadão.
Outra forma de pressionar o Executivo mogiano vem da câmara. Um projeto de emenda à Lei Orgânica do Município, de autoria do vereador Protássio Nogueira (PSD), está em tramitação na Casa de Leis.
Já as empresas de transporte público apontam que, com o aumento da gratuidade, quem arcará com os custos são os passageiros pagantes. Acontece que, de alguma forma, a situação deveria ser equalizada. Para o Brasil se transformar em um país predominantemente de idosos não falta muito, conforme pesquisa da Fundação Seade. Eles, então, são o futuro do país.
Como em outras nações, o ideal seria ter uma economia estabilizada, em que fosse possível oferecer transporte gratuito, não só a idosos, mas para toda população. Isso, sim, seria um passo importante para o crescimento econômico e fim da crise.
