Um grupo de entidades ligadas à Educação e aos Direitos Humanos lançou um manual de defesa contra perseguições de docentes e contra a censura nas escolas. O material foi produzido em resposta aos ataques de partidários do movimento "Escola Sem Partido". Assinado por 60 entidades, o manual oferece estratégia pedagógicas e jurídicas para enfrentar casos de perseguição, intimidação e assédio a professores e escolas. "O material privilegia o enfrentamento político-pedagógico dos problemas em vez de soluções judiciais individualizadas - das quais abusam os nossos censores", afirma o documento.
Segundo as entidades, o manual foi estruturado em torno de 11 casos reais de ataques contra professores ou unidades de ensino. O material é assinado por entidades como o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (Anfope), de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), entre outras. O manual ainda tem o apoio Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF) e do Fundo Malala.
O projeto de lei "Escola Sem Partido" pode ser votado em uma comissão especial na próxima semana. A iniciativa prevê a proibição do que chama de "prática de doutrinação política e ideológica" pelos professores, além de vetar atividades e a veiculação de conteúdos que não estejam de acordo com as convicções morais e religiosas dos pais do estudante.
O texto define, ainda, os deveres dos professores, que devem ser exibidos em cartazes afixados nas salas de aula.
