A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 20/2016 protocolada nesta semana pelo senador João Capiberibe (PSB-AP), que sugere a realização de eleições presidenciais em outubro deste ano, reflete o reconhecimento político - mesmo que por parte de um ou outro representante do Senado -, sobre a insatisfação popular em relação ao possível sucessor da presidente Dilma Rousseff (PT). Isso porque, a cada dia que passa, tem-se a impressão de que ela parece estar com os dias contados, principalmente depois que o processo de impeachment passou pela Câmara dos Deputados e seguiu para o Senado.
Segundo a PEC elaborada, o pleito para a escolha do próximo presidente e seu vice seria no dia 2 de outubro, juntamente com as eleições municipais. A proposta já conta com 30 assinaturas e a ideia também foi encampada pelos senadores Lídice da Mata (PSB-BA), Paulo Paim (PT-RS), Cristovam Buarque (PPS-DF), Walter Pinheiro (sem partido-BA) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e defendida como uma "solução negociada para a atual crise política no País".
De acordo com o grupo de senadores, a iniciativa surgiu porque parte da população questiona a validade do impeachment, por não estar contente com a linha sucessória advinda deste processo, ou seja, muitos não querem os correligionários do PMDB, Michel Temer e Eduardo Cunha, ocupando a cadeira da presidência da República. Falta, portanto, legitimidade ao postulante que queira e seja obrigado a assumir o posto de "chefe" da nação.
Pela proposta, o presidente e o vice-presidente eleitos neste ano teriam um mandato "tampão" de dois anos, contados a partir de 1º de janeiro de 2017. Assim, uma nova chapa presidencial seria eleita nas eleições gerais de 2018 e assumiria em 2019. Depois de protocolado na Mesa Diretora do Senado, o texto será analisado para definição das comissões de mérito pelas quais passará e, caso seja aprovado no Senado, em dois turnos de votação no plenário, ainda precisará passar pela Câmara dos Deputados, também em dois turnos.
Apesar de ser uma medida paliativa, até que outro presidente possa assumir em definitivo o comando do País, a PEC representa, pelo lado positivo, o desejo de mudança do cenário atual e, pelo lado negativo, o quanto o povo ainda precisa aprender a votar. Decerto que ninguém tem bola de cristal para adivinhar o futuro, mas, no ato da eleição, todo cuidado é pouco. Afinal, o voto é muito mais do que exercer a cidadania. Trata-se da definição dos rumos do País e, por consequência, da própria vida.
