A comissão especial da Câmara dos Deputados, que analisa o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), vai iniciar a votação do relatório final às 17 horas da próxima segunda-feira. Pelo cronograma, que foi definido ontem pelos líderes do colegiado, o relator, Jovair Arantes (PBT-GO), apresentará e fará a leitura de seu parecer hoje. Depois, será concedida vista coletiva de duas sessões legislativas, nesta quinta e sexta-feira.
A comissão iniciará as discussões sobre o parecer na sexta-feira, mas não fará sessões no fim de semana. Os membros do colegiado retomarão os debates segunda-feira de manhã e vão trabalhar até às 17h. "Temos cinco sessões para apresentação, discussão e votação do relatório. O limite é a segunda-feira. Portanto, como tem sido praxe na comissão, dando oportunidade para que todos se manifestem, estabelecemos um acordo de procedimento", explicou o presidente da comissão do impeachment, Rogério Rosso (PSB-DF).
Rosso informou que vai conversar ainda com os líderes dos partidos para tentar reduzir o tempo de fala, hoje de 15 minutos, de modo a agilizar o processo de debate e votação do relatório final. "Nosso prazo máximo são as cinco sessões. Portanto, vamos trabalhar muito para que, no início da noite, tenhamos o resultado final da votação na comissão."
A pressa na definição ocorre, entre outros pontos, porque há receio de que, se o parecer ultrapassar o limite de 15 sessões de funcionamento da comissão, crie-se uma brecha para contestações na Justiça. "Não há uma previsão regimental, caso a quinta sessão (para apresentação, discussão e votação do relatório) se estenda até a sexta. Portanto, nosso esforço será para terminar os trabalhos na quinta sessão".
Após a reunião dos líderes, o relator confirmou a apresentação do parecer final para amanhã, às 14h. Segundo Jovair Arantes, será um relatório "grande e consistente", com aproximadamente 80 páginas. "Já tínhamos um trabalho bastante adiantado em relação à denúncia. Foi apresentada anteontem a defesa, passamos a noite trabalhando e hoje estamos trabalhando o dia todo. Amanhã, pela manhã, também vamos continuar e finalizaremos até o meio-dia."
Sobre a possibilidade de o parecer ser contestado judicialmente, o relator afirmou que essa possibilidade faz parte do "jogo político". "Não tenho receio", finalizou.
