O Conselho de Prefeitos do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat) conheceu detalhes sobre o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da Região Metropolitana de São Paulo ontem durante sua 11ª Reunião Ordinária, em Guararema.
O documento, que está em fase de confecção, atuará como um plano diretor e vai apontar as diretrizes para o crescimento ordenado da região metropolitana para os próximos anos. "O PDUI é um grande instrumento de desenvolvimento que precisa ser feito a muitas mãos, respeitando as especificidades de cada município que compõe a região metropolitana. Por isso o Condemat está se inserindo nesta discussão com muito afinco", destacou o presidente do consórcio, prefeito de Mogi das Cruzes, Marco Bertaiolli (PSD), a respeito da importância da participação de todas as prefeituras da região na confecção do plano.
O Estatuto da Metrópole (Lei Federal 13.089/2015) determina que todas as regiões metropolitanas do País aprovem seu PDUI até dezembro de 2017. A partir da sanção do documento, todos os municípios deverão rever seus planos diretores e leis específicas de ordenamento de uso e ocupação do solo com base nos planos metropolitanos.
Durante a reunião, o coordenador da Câmara Técnica de Planejamento do Condemat, João Francisco Chavedar, secretário de Planejamento de Mogi, fez uma apresentação preliminar sobre o plano e destacou a importância do engajamento das prefeituras em verificar as necessidades e os interesses prioritários dos municípios em relação às questões metropolitanas.
"Começamos uma discussão preliminar em novembro do ano passado, já concluímos a fase de diagnóstico e agora estamos na fase de elaboração de propostas de inclusão no plano. Este processo todo está sendo capitaneado pela Emplasa [Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano], para que até o fim do ano fique pronta a minuta do projeto de lei do PDUI", explicou Chavedar.
As propostas partirão de audiências e consultas públicas tanto com o poder público, quanto com a sociedade civil organizada dos municípios da região metropolitana. O coordenador da câmara técnica informou os prefeitos que é fundamental a participação das prefeituras para a definição de projetos e obras estruturantes de cada município. Isso porque a inclusão destes projetos no PDUI vai garantir recursos e financiamentos dos governos federal e estadual.
Principais pontos
Bertaiolli solicitou aos prefeitos que indiquem técnicos dos municípios para levantar os principais pontos de cada cidade para a elaboração das propostas. "O Condemat tem um papel fundamental de unir as prefeituras e estabelecer reuniões técnicas em defesa dos municípios. Criamos uma câmara técnica específica para representar a região nas discussões do PDUI e agora vamos aprofundar mais este trabalho, com o evento de sensibilização. Dessa forma, o consórcio será um agente construtivo do plano, e não apenas um receptor de informações sobre o que está sendo definido".
