Comissionados
O Tribunal de Contas do Estado está de olho na contratação de comissionados e nos contratos de frotas de veículos nos municípios. Os alvos são a composição dos quadros de pessoal e frotas de veículos próprios ou locados. O objetivo é levantar as informações de como estes assuntos são tratados, incluindo como funciona no Alto Tietê, para depois elaborar normas de padronização para todo o Estado de SP.
Prazo final
Os dados que estão sendo colhidos pelo TCE desde o dia 22 de junho são transferidos através do preenchimento de questionários transmitidos de forma eletrônica pelo Sistema de Auditoria Eletrônica (AUDESP). O prazo final para o envio dos dados é 21 de julho.
Normas
"O que queremos é detectar a exata necessidade de assessores nos órgãos públicos, respeitando o princípio da razoabilidade", afirmou o Secretário-Diretor Geral Sérgio Ciquera Rossi, ao informar que o TCE pretende, após a coleta e estudo dos números, editar uma Resolução que normatize essa espécie de contratação nas prefeituras e câmaras. Para tanto, serão levados em conta indicadores, como população, a quantidade de servidores efetivos, gastos com o funcionalismo e a Receita Corrente Líquida (RCL).
Como funciona
No caso da composição das frotas de veículos próprios e locados pelo Poder Público nos municípios, o TCE está levantando se os jurisdicionados possuem frota própria e se realizaram locação para o transporte de pessoas no exercício fiscal de 2014. Caso haja contratação, as prefeituras e câmaras deverão discriminar a quantidade de veículos locados - preenchendo o CNPJ/CPF do locador, data de início e término da contratação, placas dos veículos e o valor dispendido.
Nova UPA
A Prefeitura já assinou o contrato com a Fasul para a contratação de uma empresa especializada de engenharia para a execução das obras e serviços de construção da UPA da avenida Kaoru Hiramatsu. A nova unidade funcionará em sistema 24 horas e vai atender toda a população daquela região abrangida por diversos bairros.
Agentes comunitários
O Alto Tietê ganhará novo sindicato, o dos agentes comunitários de saúde da Região Metropolitana de São Paulo. Cidades como Mogi, Suzano e Ferraz de Vasconcelos, além de outras, serão atendidas pela base territorial da entidade que está sendo formada. Os trabalhadores estão sendo convocados a participarem da Assembleia Geral extraordinária da entidade, a ser realizada no dia 17, na Rua Senador Flaquer, em Santo André.
