Corte
Com algumas obras em andamento e outras a serem iniciadas ou retomadas, o Alto Tietê olha com preocupação o anúncio feito pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) sobre um corte de despesas dos órgãos e entidades que trabalham para o Poder Executivo.
Novas locações
Publicada no Diário Oficial de ontem, a medida suspendeu, no exercício de 2016, a aquisição e as novas locações de imóveis. Além disso, as secretarias ficam incumbidas de renegociar contratos com valor igual ou maior que R$ 750 mil
para serviços de informática, telefonia, vigilância, limpeza, serviços gráficos, estudos técnicos, auditoria e transporte.
Descontos
A meta estabelecida por Alckmin pede um desconto mínimo de 15% sobre serviços contratados que ainda precisam ser executados. Não poderão ser fechados novos contratos de prestação de serviços de técnicos especializados, salvo profissionais de auditoria externa. Também está vetada a contratação de serviços de transporte. Os órgãos do Executivo também não poderão prorrogar acordos ou fechar aditivos que impliquem em aumento do custo do serviço.
Comitê
O decreto, que já entrou em vigor, afeta a administração pública direta e indireta. As exceções precisam ser aprovadas pelo Comitê Gestor, órgão colegiado da Casa Civil do Estado.
Condemat
O Conselho de Prefeitos do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat) se reúne em Assembleia Geral na próxima terça-feira (12/1), às 10 horas, na sede do Condemat, em Suzano.
Eleições
Neste primeiro encontro do ano, será eleita a nova mesa diretiva e o Conselho Fiscal para o exercício de 2016. De acordo com o Estatuto do Condemat, os membros da diretoria - composta de presidente, vice-presidente, 1º tesoureiro, 2º tesoureiro e 1º secretário - e do Conselho Fiscal têm mandato de um ano, sendo permitida uma reeleição.
Relatório
Também estarão na pauta da reunião a aprovação do Relatório Anual de Atividades; a apreciação e aprovação das contas do exercício de 2015; e demais assuntos administrativos e financeiros relativos ao consórcio.