No Dia Internacional de Combate à Corrupção, ontem, procuradores e servidores do Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo se revezaram na frente da sede da Procuradoria da República para coletar assinaturas para a campanha 10 Medidas contra a Corrupção, projeto de autoria do MPF que, no site especial com as propostas www.dezmedidas.mpf.mp.br lista as medidas propostas.
Elas são, segundo o órgão, resultado de uma portaria de janeiro deste ano, assinada pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot, que permitiu a criação de comissões de trabalho com o objetivo de encaminhar sugestões de mudança legislativa para colocar em prática medidas de combate à corrupção.
O lançamento ocorreu em março e os cidadãos foram convidados a conhecer e avaliar as propostas. Depois disso, os anteprojetos de lei foram entregues ao Congresso Nacional, em junho. Agora, o Ministério Público pede que a sociedade apoie as medidas por meio de assinaturas, o que poderia dar origem a um projeto de lei de iniciativa popular. A ideia é coletar 1,5 milhão de assinaturas e, segundo o órgão, já foram coletadas cerca de 800 mil em todo o país.
Dois institutos, que pretendem lutar contra a corrupção, foram lançados ontem à noite, na capital paulista. O primeiro deles é o Instituto Não Aceito Corrupção, que terá atuação nacional e três pilares como base: educação [para difundir conhecimento sobre o tema], pesquisa [para conhecer o que se pretende prevenir] e políticas públicas [para apontar soluções para o problema]. O instituto foi fundado por 40 pessoas e será presidido pelo promotor de Justiça Roberto Livianu.
Também ocorreu o lançamento do Observatório Social do Brasil, unidade São Paulo. O observatório tem o objetivo de promover a cidadania fiscal e trabalhar pela transparência na gestão dos recursos públicos da cidade de São Paulo.
