O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, José Carlos Araújo (PSB-BA) informou ontem que a escolha do relator da representação contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), prevista para a próxima semana, pode ser adiada para o início de novembro. O adiamento deve ocorrer por conta de prazos.
Segundo Araújo, ele foi informado ontem, pela Mesa Diretora da Câmara, que, diferentemente do que havia dito, o prazo para a Mesa devolver o processo termina após três sessões ordinárias. Inicialmente, ele previa marcar a reunião para o dia 27, mas, agora, acha que poderá ficar apenas para a semana seguinte.
"O entendimento da Mesa é que a contagem vale para sessões ordinárias e a primeira ocorrerá hoje (ontem)", disse o deputado José Carlos Araújo. Segundo ele, a Mesa Diretora fundamentou-se no Código de Ética, que afirma ser de três sessões ordinárias o prazo para abertura de processo de conduta punível, o que, na prática, impede que ocorra nesta semana.
O presidente do conselho também contou as sessões deliberativas (que podem ser tanto as ordinárias quanto as extraordinárias) e de debate para o prazo, conforme determina a Resolução 7, de 2015, publicada em abril deste ano. "Entendo de maneira diferente da Mesa e vou fazer uma consulta a eles para tratar da questão", afirmou.
A mudança no entendimento adia o prazo de escolha do relator e abertura do processo para a próxima semana.
"Pelo que me informaram, a primeira sessão será hoje (ontem) e a segunda amanhã (hoje). A terceira sessão seria na quinta-feira (amanhã), mas, como é praxe a Mesa convocar uma sessão extraordinária e ela atropelar a ordinária, isso empurra o prazo para a terça-feira [27]. Vencido o prazo, marcarei imediatamente uma sessão para escolha do relator. É óbvio que tenho de ter pelo menos 48 horas de antecedência para marcar a sessão", acrescentou Araújo.
