A primeira parceria público-privada de cunho social para a Região Metropolitana de São Paulo acaba de ser autorizada. Com isso, a Fazenda Albor, que compreende os municípios de Guarulhos, Itaquaquecetuba e Arujá, vai receber 10 mil moradias destinadas ao atendimento de famílias moradoras em áreas de risco, assentamentos e beneficiárias do auxílio-moradia.
A autorização para o edital de chamamento, que convoca novos investidores privados, foi assinada nesta sexta-feira (14) pelo secretário de Estado da Habitação, Rodrigo Garcia, durante evento no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo. "As moradias são para as pessoas que preponderantemente têm direito à moradia popular ou as que recebem auxílio-aluguel", detalhou Garcia.
Ainda de acordo com o secretário, a ideia da parceria público-privada vai além da construção das 10 mil unidades. "Queremos ainda ter serviços privados e públicos, fazendo com que as pessoas tenham moradias próximas do emprego", disse. "É uma região que se desenvolveu graças aos investimentos do Estado, das prefeituras e do governo federal", completou. Serão 7 mil unidades habitacionais de interesse social (his), podendo haver a construção de mais 3 mil habitações de mercado popular.
Processo
O acesso ao edital de chamamento e todo o processamento das demais fases se dará por meio da Plataforma Digital de Parcerias, que permite que os pedidos de autorização dos interessados sejam apresentados eletronicamente e acompanhados pela internet pelo site www.governo.sp.gov.br.
Os interessados terão o prazo de 20 dias para a comprovação dos requisitos e envio de documentos necessários, e os autorizados terão 60 dias para a apresentação de estudos e projetos para a área, nos termos do edital de chamamento publicado.
Invasões
O jornal Dat publicou, em primeira mão, em junho, a ocupação ilegal realizada por diversas famílias em um terreno que fica ao lado do Rodoanel Mário Covas, na divida de Itaquá com Arujá.
