Em meio à crise que parece não ter fim e aos prejuízos causados, as prefeituras acabam tendo a necessidade de se virarem como podem. O mais recente corte de R$ 9,4 bilhões do governo federal no Orçamento da Educação ligou o sinal de alerta para quem dependia de recursos para investir no setor.
Aquelas administrações municipais que estão mais estruturadas, como mostrou o Dat em reportagem na edição de ontem, encontram maneiras de conseguir superar este obstáculo não previsto para garantir a execução de projetos em andamento, como construção de escolas e creches, implantação de ensino em tempo integral, contratação de mais professores, melhoria salarial de funcionários, aquisição de mobiliário, materiais e equipamentos, aprimoramento da merenda, etc.
Tudo isso é esperado por parte do gestor público e consta ainda mais fortemente nos planos municipais, estaduais e nacional de Educação. Ou seja, podem até serem previstas em documentos oficiais, mas essas iniciativas não saem do papel totalmente. No ano que tem como lema, instituído pela presidente Dilma Rousseff, "Pátria Educadora", a confirmação do corte fundo no setor é uma piada de muito mal gosto que o governo federal aplica sem dó. Como querer manter esse mote se nem mesmo a mais alta esfera do Poder Executivo cumpre o que promete?
O efeito cascata é inevitável. Os Estados e os municípios deixam de receber e os investimentos previstos ficam todos comprometidos. E isso porque na campanha eleitoral do ano passado a então candidata se utilizou de ações educacionais do governo federal para atrair mais votos, como o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), o Programa de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), todos prejudicados pela decisão de limar a Educação.
O que mais esperar desse governo? Se a Educação e as escolas públicas são - ou deveriam ser - o alicerce da grandeza de um país, vai demorar e muito para o Brasil atingir o patamar de "Pátria Educadora" proposto por Dilma, caso sua gestão continue nessa toada vexatória.
Os critérios para elencar as prioridades no governo federal precisam mudar e melhorar muito. Ainda que a crise econômica seja um motivo irresistível, desfavorecer a Educação é jogar contra o futuro da nação.
