A iluminação pública de Mogi das Cruzes segue neste momento sem um responsável direto. Isso porque a EDP Bandeirante, que até então administrava o serviço, afirma que, após decisão judicial, as atividades de manutenção, bem como expansão do setor, passaram a ser de responsabilidade da administração municipal. A Prefeitura, por sua vez, informa que aguarda o recebimento oficial do parque de iluminação pública para assumir os trabalhos.
A decisão de que os municípios assumissem a gestão da iluminação pública foi determinada por uma resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). No entanto, a Prefeitura conseguiu uma liminar judicial que determinava que a EDP continuasse executando os trabalhos, independentemente do que previsto pela Aneel.
Mesmo após a conclusão da licitação para a escolha da empresa que irá gerir o parque de iluminação pública de Mogi, a EDP Bandeirante continuou executando a manutenção. Entretanto, segundo a concessionária, "desde 28 de julho, após decisão judicial, as atividades de manutenção, operação e expansão de iluminação pública do município estão sob responsabilidade da Prefeitura e as solicitações de munícipes devem ser encaminhadas diretamente ao órgão municipal".
Incerteza
Enquanto isso, quem sofre com esse jogo de "empurra-empurra" e com a falta de informação são os mogianos. É o caso da comerciante Maria Aparecida Almeida, de 51 anos, que há três dias tenta solicitar a troca de lâmpadas queimadas em dois postes da rua Padre João, no centro. "Liguei na EDP e a atendente me disse que isso tinha de ser tratado com a Prefeitura, mas na Ouvidoria me disseram que era com a empresa. Depois, tentei de novo e nem as funcionárias sabiam me responder. Somente após insistir, fui informada que a administração municipal vai fazer o reparo, mas não há previsão de quando", contou.
Segundo ela, a principal preocupação é com a segurança, uma vez que a escuridão pode ser um atrativo para os criminosos. " Estou fechando a loja mais cedo, pois tenho medo. Já houve registro de assalto nesta rua quando estava iluminada, imagine agora o que pode acontecer", disse.
Em nota, a Prefeitura informou que "aguarda o recebimento oficial do parque de iluminação pública da EDP Bandeirante para poder iniciar os serviços na cidade".
