A diversidade das pessoas com 60 anos ou mais está no radar do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) para o ano de 2024. Em vídeo produzido pela Assessoria Especial de Comunicação Social (Ascom) do órgão, e disponibilizado no dia 15 de janeiro nas redes sociais do MDHC, o secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva, anunciou que pretende impulsionar projetos que se preocupem com os mais diversos grupos de pessoas idosas nos municípios brasileiros. Ele também defende a construção de um novo plano nacional que se relacione às necessidades contemporâneas desses grupos.
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Dados divulgados em outubro de 2023 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio do Censo Demográfico 2022, revelaram que o país tem mais de 32,1 milhões de pessoas, totalizando 15,8% do total da população brasileira. Por ocasião do Novembro Negro, no entanto, o gestor observou que mais da metade da sociedade é composta por pessoas negras, mas o percentual de pessoas idosas negras cai para 48%. "Alguma coisa está errada aí, porque ninguém desaparece da noite para o dia. A gente tem que compreender por que é que essa redução ocorre”, ressaltou o gestor à época.
Para enfrentar essa e outras realidades pela dignidade das pessoas idosas, Alexandre da Silva enfatizou que a prioridade da secretaria é pensar na garantia de direitos e no exercício da cidadania, tendo como foco “olhar a saúde, a aprendizagem, a segurança e a participação social”, elencou.
“A gente fez, no ano passado, uma série de ações. Criamos dois programas: o ‘Envelhecer nos Territórios’ e o ‘Viva Mais Cidadania’. Tivemos dois projetos: ‘Vida Digna em Casa’ e ‘Educação ao Longo da Vida’, e editais pensando em povos tradicionais e as pessoas idosas que moram nas periferias”, apontou o secretário sobre os trabalhos desenvolvidos em 2023 que terão impacto no ano atual.
No vídeo, Alexandre contou que há duas consultorias em andamento, uma voltada para as pessoas idosas que vivem em condições de riscos diante de desastres ambientais e outra voltada para o desenho universal, que considera a acessibilidade dos locais onde vivem as pessoas com 60 anos ou mais.
Expectativas
Para o gestor, as ações previstas para 2024 ajudarão a impulsionar ainda mais a pauta das pessoas idosas, como a comemoração dos 30 anos da Política Nacional do Idoso. “Esse é um marco histórico não só no Brasil, mas no mundo. Por incrível que pareça, muitos países não têm documentos e marcos normativos tão importantes como os nossos”, refletiu.
“Nós temos a Constituição Federal; a Política Nacional, que completou 30 anos [em 4 de janeiro de 2024]; o Estatuto da Pessoa Idosa e a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos. Esses documentos garantem autonomia, independência e o direito de envelhecer”, ressaltou.
Por fim, o secretário defendeu o direito ao envelhecimento em meio às pluralidades nacionais, que marcam tanto a diversidade como os desafios para o enfrentamento ao preconceito e às violações de direitos humanos. “Pode parecer que não, mas existem especificidades, a depender de qual grupo nós estamos falando, de pessoas idosas e onde elas residem. Nós teremos também, este ano, o começo de uma construção de um plano nacional para as pessoas idosas”, antecipou Alexandre da Silva.
Assista aqui ao vídeo na íntegra
