Para reforçar o combate aos crimes de violência contra os idosos em todo o país, teve início, na última segunda-feira, a terceira edição da Operação Vetus - termo que no latim significa "aquele que não é novo", o "idoso", o "antigo". A coordenação é do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria de Operações Integradas (Seopi), com a atuação da Polícia Civil dos 26 Estados e do Distrito Federal, especialmente nas delegacias especializadas de proteção ao idoso.
Até 23 de setembro, o efetivo irá atuar com ações preventivas, que incluem: apuração de denúncias, diligências, atendimento às vítimas, ações educativas e fiscalização em instituições de longa permanência para idosos (ILPIs); procedimentos policiais e levantamentos de inteligência, como a instauração/conclusão de inquéritos, representações judiciais, cumprimento de mandados de prisão, de busca e apreensão, solicitação de medidas protetivas de urgência, entre outros.
Denúncias podem ser feitas pelo Disque 100 ou pelo aplicativo Direitos Humanos Brasil, ou nas Delegacias Especializadas na Proteção ao Idoso. Caso a cidade não tenha delegacia especializada, é possível procurar qualquer delegacia. Também é possível procurar os Conselhos Estaduais ou Municipais dos Direitos da Pessoa Idosa, ou ainda, o Ministério Público.
Nas duas edições anteriores da Operação Vetus, foram atendidos 31,2 mil idosos vítimas de violência e registradas 29,2 mil denúncias, o que resultou em 985 pessoas presas. Aproximadamente 9 mil policiais participaram das operações em 2020 e 2021.
Tipos de violência
De acordo com a "Cartilha de combate à violência contra a pessoa idosa" (2020), do MMFDH, a violência pode ser classificada como física, psicológica, negligência, institucional, abuso financeiro, patrimonial, sexual e discriminação.
Violência física - na maioria das vezes é provocada por pessoas próximas, como filhos, cônjuge, netos, cuidadores, dentre outras. Em geral, são agressões, tapas, pontapés, beliscões e empurrões.
Violência psicológica - se constitui de agressões verbais, menosprezo, desprezo ou qualquer ação que traga sofrimento emocional, como humilhação, afastamento do convívio familiar ou restrição à liberdade de expressão.
Negligência - recusa ou omissão de cuidados, podendo ocorrer na família ou em instituições que prestam serviços de cuidados e acolhimento a pessoas idosas.
Violência institucional - qualquer tipo de violência exercida dentro do ambiente institucional (público ou privado), o que pode ocorrer por meio de ações desatenciosas ou omissivas por parte de funcionários.
Abuso financeiro - exploração ilegal ou uso não consentido pela pessoa idosa de seus recursos financeiros.
Violência patrimonial - qualquer prática ilícita que comprometa o patrimônio do idoso, como forçá-lo a assinar um documento sem explicar os fins, alterações em testamento, antecipação de herança ou venda de bens móveis e imóveis sem o consentimento espontâneo do idoso, etc.
Violência sexual - ato sexual utilizando pessoas idosa através de coação com violência física ou ameaças.
Discriminação - comportamentos discriminatórios, ofensivos, desrespeitosos em relação à condição física característica de uma pessoa idosa, desvalorizando e inferiorizando-a.
