O governo federal flexibilizará regras trabalhistas para tentar conter o desemprego e fazer frente à crise econômica gerada pelo coronavírus (Covid-19). Uma medida provisória será enviada com regras para o período de emergência.
Chamado de "Programa Antidesemprego", as medidas preveem a redução em até 50% da jornada e do salário, o que terá que ser acordado entre empregado e empresa. Poderá haver suspensão do contrato de trabalho, desde que o pagamento de metade do valor seja mantido.
O valor pago ao trabalhador não poderá ser inferior ao salário mínimo e não poderá haver suspensão do salário-hora.
Haverá ainda ações para simplificar o teletrabalho e a utilização de banco de horas. "São instrumentos que oferecem agilidade e flexibilidade para empresas e trabalhadores", explicou o secretário de Trabalho, Bruno Dalcomo. (E.C.)
