O combate ao parcelamento irregular, que traz desmatamento e ocupação desorganizada, sem planejamento, sem saneamento básico entre outras implicações, é um dos desafios da região na gestão dos recursos hídricos. A avaliação é de Solange Wuo, coordenadora da Câmara Técnica de Gestão Ambiental e Sustentabilidade do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat+). Nesta matéria especial, em referência ao Dia Mundial da Água, celebrado neste sábado, dia 22 de março, ela ressalta também a necessidade de universalização do saneamento básico em área rural e da gestão correta de resíduos sólidos.
Para combater as ocupações irregulares, Solange destaca a importante a ação do Grupo de Fiscalização Integrada (GIF) do Alto Tietê Cabeceiras, que reúne integrantes de diversas esferas do poder público, como Polícia Militar, prefeituras, Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) do Estado e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). A coordenadora também é diretora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Suzano e bióloga de formação com uma ampla experiência na área ambiental.
“Há córregos na região que sofreram os impactos negativos decorrentes da urbanização e ocupação irregular, que contribuíram para a poluição das águas, condição ligada diretamente às enchentes. Ao mesmo tempo, há ainda muitos corpos d'água bem conservados e que possibilitam a captação de água para o consumo humano”, destaca Solange.
Quanto à gestão de resíduos sólidos, a coordenadora afirma que é um assunto que está na pauta de prioridades. “Inclusive já houve a elaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (PGIRS-AT) que é um projeto que visa gerir de forma adequada os resíduos sólidos na região. O estudo abrange 42 municípios da bacia do Alto Tietê e da Região Metropolitana de São Paulo. Ele aponta soluções e irá nortear as cidades para ações sustentáveis, isso porque o despejo irregular nos córregos e rios – tanto o doméstico quanto da construção civil - interferem na qualidade das águas e na vida dos animais que ali vivem”, explica.
Dia da Água
Recurso fundamental para a vida humanda, a água também é utilizada na irrigação de produções agrícolas e no abastecimento das indústrias, como destaca Solange: "Enfim, está presente nas atividades de todos. Está disponibilizada nos rios, córregos e é importante a gente manter preservação ambiental, em especial, nestes lugares. Isso porque há o ciclo da água que faz com que a água evapore, penetre no solo formando assim os lençóis freáticos que dão início às nascentes e formarão os rios".
.A região do Condemat+, segundo a coordenadora, abrangendo o Alto Tietê, Vale do Paraíba e Zona Norte da Grande São Paulo, é muito rica em recursos hídricos, com sistemas produtores de água que abastecem a Grande São Paulo e também cidades do Rio de Janeiro, além de abrigar a nascente do principal rio do Estado – o Tietê.
Condemat+
Solange aponta também as diversas ações regionalizadas que têm sido feitas ao longo dos últimos anos, por meio do Condemat+, para a recuperação e preservação dos recursos hídricos com foco no desenvolvimento sustentável. Destaque para a obtenção de investimentos para financiar projetos e obras na região. "Junto ao Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro) somente em 2024 foram aprovados R$ 11,2 milhões para elaboração do Plano Regional de Drenagem; do Estudo para Implantação de Sistemas de Esgotamento Sanitário na Área Rural; e da Capacitação da População Rural em Boas Práticas Agrícolas e Técnicas de Irrigação. Todos eles estão em processo de licitação para contratação", salienta.
Por meio do Fehidro, o Condemat+ conseguiu ainda o Mapa de Zoneamento do Potencial Produtivo para Exploração de Águas Subterrâneas. "Este levantamento identificou a disponibilidade hídrica na região de proteção da cabeceira do Alto Tietê, contemplando cerca de 500 propriedades rurais das cidades de Biritiba Mirim, Mogi das Cruzes, Salesópolis e Suzano", explicou Solange. "Há ainda programas desenvolvidos pelo governo estadual, mas que contam com parceria dos municípios que buscam apontar a necessidade de aporte de investimentos. Entre eles está o Integra Tietê, desenvolvido pela SP Águas com ações de despoluição por meio de tratamento de esgoto e por ações de desassoreamento dos rios", concluiu.
