Com a proximidade das Eleições Municipais 2020, que ocorre amanhã, eleitores podem ficar confusos ao ver que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda considera a situação de alguns candidatos como "indeferida com recurso". Dentre estes concorrentes, aparecem o candidato a prefeito Miguel Bombeiro (Pros) e o concorrente a reeleição na Câmara Municipal, Protássio Nogueira (PSDB).
O cientista político Jackson Ribeiro explica que essa situação está prevista pela Justiça Eleitoral e, mesmo após a votação de domingo, os candidatos podem permanecer com essa denominação. "Não existe data limite para julgamento", destacou o especialista.
Dos quase 586 candidatos que concorrem ao cargo de vereador em Mogi das Cruzes, 15 ainda aguardam julgamento de recurso contra o indeferimento da candidatura. No começo deste mês, eram 38 concorrentes. Além dos 15 candidatos que apresentaram recurso, outros dez constam apenas como indeferidos, ou seja, não apresentaram recurso até o momento ou já tiveram o pedido negado.
De acordo com a Justiça Eleitoral, após ingressar com recurso, o concorrente pode passar para o status de "indeferido com recurso" e, posteriormente, "deferido com recurso", situação que pode permanecer até as eleições.
Segundo o TSE, o julgamento dos pedidos de registro de candidatura para eleições municipais é realizado em primeira instância pelos juízes de cada zona eleitoral. Quando o concorrente discorda do indeferimento, pode recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo e, posteriormente, ao próprio TSE. (F.A.)
