Em audiência pública para apresentação do Projeto de Lei número 101/2020, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, realizada ontem na Câmara Municipal, o secretário municipal de Finanças, Clóvis Hatiw Lú, confirmou a quantia final do orçamento em Mogi das Cruzes: R$ 1.954.705.000,00.
O valor, no entanto, não representa, de fato, a receita mogiana para 2021, já que o financiamento para o programa Mais Mogi Ecotietê consta no documento, resultando na LOA final de R$ 1.781.515.000. Este, portanto, será o valor destinado ás secretarias municipais no exercício do ano que vem.
O programa voltado à Zona Leste de Mogi, o Mais Mogi Ecotietê, aparece junto com outras operações de crédito de menor porte, resultando no montante de R$ 234.421.724,67.
Devido à pandemia da Covid-19, a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes realizou a sessão de forma online e não presencialmente como ocorre todos os anos. Não houve discussões populares sobre o tema nem questionamentos de diversos parlamentares.
O projeto da LOA do próximo ano foi encaminhado no início do mês passado ao Legislativo, onde tramita desde então. A LOA do próximo ano possui retração de 6% nos valores de 2021 em comparação ao previsto para este ano. O valor de aproximadamente R$ 1,7 bilhão representa R$ 88 milhões a menos do que o estimado para este ano, resultado de uma queda de R$ 100 milhões na arrecadação, por conta dos efeitos da pandemia da Covid-19.
Na última oportunidade em que o tema foi discutido publicamente antes de enviar o projeto ao Legislativo, o secretário de Finanças. Clóvis Hatiw Lú, disse que a perda estimada para a cidade seria de R$ 100 milhões é refletida no Orçamento do próximo ano, mas, devido às medidas adotadas pela administração municipal, a diferença foi reduzida e ficou em R$ 88 milhões. (F.A.)
