Das 11 cidades do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat) que compõem a sub-região Leste da Grande São Paulo, cinco estabeleceram a suspensão das aulas presenciais até o final do ano, em decretos já publicados. Arujá e Santa Isabel adotaram a medida ainda em setembro; Ferraz de Vasconcelos e Guararema na semana passada e, Itaquaquecetuba, nesta semana.
Nos demais municípios (Biritiba Mirim, Guarulhos, Mogi das Cruzes, Salesópolis e Suzano) há decretos vigentes que suspendem as aulas presenciais até o final deste mês ou início de novembro - a única exceção é Poá, cuja determinação vigente termina no próximo dia 16. Nessas cidades, os gestores optaram por decisões mensais, considerando a evolução epidemiológica da pandemia, além dos aspectos pedagógicos, estruturais das escolas e as consultas com pais e conselhos municipais.
O Condemat tem, por meio do Conselho de Prefeitos e da Câmara Técnica de Educação, discutido de forma permanente os muitos aspectos que envolvem a volta às aulas, com o compartilhamento de informações para subsidiar as decisões municipais.
"Nossos municípios apresentam características muito diferentes de redes escolares, quantidade de alunos e estrutura predial, o que compromete uma decisão única para toda a região. Por isso, tem se respeitado a individualidade de cada cidade, mas dentro de um consenso de que, neste momento, ainda não é possível a retomada das atividades presenciais no Alto Tietê", avaliou o professor Leandro Bassini, coordenador da Câmara Técnica de Educação do Condemat e secretário de Educação de Suzano.
Pelo calendário do governo do Estado, está autorizada a partir de hoje as atividades presenciais - de reforço - para as turmas de Ensino Médio e Enscino de Jovens e Adultor (EJA) e, a partir de 3 de novembro, para o Ensino Fundamental, desde que autorizadas pelas prefeituras.
Além da liberação municipal, a reabertura das escolas deve respeitar limites máximos de alunos e protocolos sanitários. Nas redes privadas e municipais, a educação infantil e os anos iniciais do ensino fundamental podem ter até 35% dos alunos por dia em atividades presenciais. Para os anos finais dos ensinos fundamental e médio, o limite máximo é de 20%. Na rede estadual, só é permitido o atendimento de até 20% em todas as etapas.