Mesmo com a evolução gradativa da economia, em função da flexibilização da quarentena imposta em razão da pandemia de coronavírus (Covid-19), o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deste ano continua sendo menor do que o montante repassado no ano anterior. Nos cinco municípios mais populosos do Alto Tietê, o chamado G5, a queda é de 15% do repasse do tributo devido às Prefeituras.
Juntas, de janeiro a agosto de 2019, as prefeituras de Mogi das Cruzes, Suzano, Itaquaquecetuba, Ferraz de Vasconcelos e Poá tiveram um repasse da Secretaria de Estado da Fazenda da ordem de R$ 415.439 milhões do ICMS, valor que caiu para R$ 349.604 milhões para o mesmo período deste ano.
O professor e economista José Marcos explicou que a diminuição do repasse diz respeito à queda das vendas no período mais crítico da pandemia, quando o comércio precisou fechar as portas temporariamente. "Como o ICMS é baseado na venda de serviços e mercadorias, a queda do repasse é compreensível. Muitos setores não essenciais sofreram bastante com a quarentena, como é o caso das lojas de calçados", explicou.
No ano passado, de janeiro a agosto, a Secretaria da Fazenda creditou R$ 136.380.134 para o município de Suzano. No mesmo período deste ano, devido à pandemia pela Covid-19, o montante foi de R$ 106.855.097, o que representa uma queda de 21%. Conforme explicou o economista, o ICMS incide sobre atividades de comércio e prestação de serviço específicas, além da industrialização de produtos.
Ao comprar qualquer bem ou serviço, o consumidor já está pagando o ICMS, que está incluso no valor do produto. Isto porque ele é cobrado sobre a maioria das compras, vendas, transportes e prestações de serviços que acontecem em todo o país. Em Mogi, o valor do repasse do imposto passou de
R$ 150.766.828 milhões para R$ 129.300.487 milhões. Percentualmente o declínio é de 14%.
Já em Itaquá, o repasse obteve queda de 14%, sendo que R$ 68.812.697 milhões foram repassados à Prefeitura de janeiro a agosto do ano passado e o número caiu para R$ 61.927.870 no mesmo período deste ano. Não muito diferente, em Ferraz o declínio percentual foi de 11%, considerando que o valor do repasse à Prefeitura diminuiu de R$ 30.928.031 milhões para R$ 27.425.053. Por fim, em Poá o montante foi de R$ 28.552.088 para
R$ 24.095.594 milhões, de 15%.