O Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat) cancelou a compra dos 18 mil testes rápidos de Covid-19 para atender 11 cidades.
O consórcio composto pelas cidades da região realizou o pedido de compra no dia 17 de abril e a demora para o recebimento do material fez com que os prefeitos decidissem pelo cancelamento. Agora, cada município vai se movimentar, de acordo com as necessidades, para a compra individual dos testes rápidos.
Em abril, o processo foi feito por dispensa, respeitando a legislação 13.979/2020 e demais pertinentes ao assunto, com a contratação da empresa que ofereceu o produto solicitado por menor preço. A referida empresa, no entanto, não cumpriu os prazos contratuais para a entrega do objeto contratado, por isso, o Condemat está adotando as medidas administrativas previstas para este tipo de situação.
Agora, a empresa contratada, que não entregou o material, tem um prazo para recorrer da decisão do Condemat. Por conta disso, o consórcio da região fica impossibilitado, por enquanto, de comprar os testes de outra empresa.
Segundo apuração feita pela reportagem, diversas justificativas foram dadas para explicar a morosidade no processo de entrega do pedido, dentre elas, a antecipação do feriado, que atrapalhou o recebimento. Os testes deveriam ter sido entregues no começo do mês de maio, ou seja, há quase um mês e meio.
Há previsão de entrega de mais testes rápidos para detectar o coronavírus por parte do governo estadual, porém, sem data definida.
"A direção do Condemat ressalta que o processo de compra não envolveu pagamento antecipado, não restando, portanto, qualquer prejuízo financeiro para o Consórcio e as respectivas cidades", explicou.
Mogi
Segundo o prefeito Marcus Melo (PSDB), Mogi das Cruzes ainda possui testes rápidos para serem aplicados na população. "Conversei com doutor Henrique Naufel (secretário municipal de Saúde de Mogi) e ainda temos um estoque desde quando adotamos o Hospital Municipal de Braz Cubas como Centro de Referência do Coronavírus. Também fomos munidos com material já enviado pelo Estado. Além disso, há previsão de mais envio. A Prefeitura de Mogi também realiza testes rápidos em parceria com o Hospital Albert Einstein. Mas, claro, se for necessário a compra de mais testes, faremos a compra com alguma empresa", explicou o prefeito mogiano.
