O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) apontou nesta semana o total de 22 obras atrasadas ou paralisadas em Mogi das Cruzes, Suzano, Itaquaquecetuba e Ferraz de Vasconcelos. O número refere-se ao quarto trimestre de 2019 e, apesar das prefeituras não serem responsáveis por todas as obras listadas pelo TCE, algumas administrações justificaram a situação das construções.
Em Ferraz de Vasconcelos, oito obras atrasadas somam o valor de R$ 19.368.116,37. A Secretaria de Obras, Planejamento Urbano, Saneamento, Verde, Meio Ambiente e Habitação da cidade explicou que grande parte dos atrasos se deve à necessidade de uma nova licitação.
De acordo com o Executivo, a construção da Escola Municipal Prefeito Pedro Paulo Paulino será licitada novamente após adequações e atualização das planilhas de cronograma. O mesmo acontecerá com a obra da Praça Luiz Kirkovics/José Mazzuca, assim como a da Unidade Básica de Saúde (UBS), no Jardim TV. Todas devem ser retomadas após a abertura de nova licitação.
O andamento da construção do Centro de Convenções e da Praça dos Trabalhadores aguarda os trâmites judiciais, conforme as informações da prefeitura. A obra da Escola Estadual Jardim Santiago já foi retomada e tem previsão de entrega para o final deste ano. Por fim, a construção do Conjunto Residencial Morar Bem II foi objeto de vários estudos pelo município para retomada e obteve êxito no mês passado.
Outras cidades
No município de Suzano existem cinco obras paralisadas e outras duas com status de atraso, de acordo com o TCE, cujo valor total é de
R$ 93.969.927,94. A Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos afirmou que a prefeitura aguarda o resultado da solicitação feita à Caixa Econômica para uma reprogramação, após a desistência do contrato pela empresa responsável.
Sobre os campos de futebol citados na listagem do TCE, a prefeitura disse que a obra já foi concluída e entregue no ano passado. A pendência da iluminação também já foi resolvida. Os documentos de reprogramação que estavam pendentes do contrato com a Caixa já foram entregues e estão em análise.
Os processos burocráticos do Hospital Regional já estão sendo movidos pelo município para dar continuidade à obra. No entanto, antes da retomada estimada para os próximos meses, a parte documental será enviada à instituição financeira para análise. Já as duas obras na Badra-Jaguari e Badra-Planalto, de acordo com informações da administração municipal, necessitam ainda da aprovação da reprogramação, já que as gestões anteriores não realizaram o pagamento das obras e, por isso, ela foi interrompida.
Por fim, a prefeitura de Suzano esclareceu que o recapeamento do asfalto e a construção do novo pavimento na avenida Francisco Marengo e Washington Luiz foram suspensos pela necessidade de readequação das obras. Em virtude disso, os serviços permanecerão paralisados até a nova orientação.
As duas obras atrasadas em Mogi das Cruzes são de responsabilidade do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que até o fechamento desta edição não havia se posicionado sobre a situação. A Prefeitura de Itaquaquecetuba, apesar de questionada, também não justificou o estado das obras listadas no relatório do TCE.
*Texto supervisionado pelo editor.