As dez cidades do Alto Tietê terão, juntas, R$ 5.404.181,69 para serem aplicados em programas de assistência social. O governador João Doria (PSDB) e a Secretária de Desenvolvimento Social, Célia Parnes assinaram, ontem, no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, o repasse de R$ 128,8 milhões para 261 municípios. As transferências foram feitas por meio do Fundo Estadual da Assistência Social para os fundos municipais.
Mogi das Cruzes é o município que terá a disposição o maior montante do grupo, R$ 1.519.432,15, seguido por Ferraz de Vasconcelos (R$ 740.161,20), Poá
(R$ 695.631,94), Itaquaquecetuba (R$ 627.728,27), Arujá (R$ 558.613,98), Suzano
(R$ 474.900), Biritiba Mirim (R$ 256.886,55), Salesópolis (R$ 254.155), Guararema (R$ 151.256,60) e Santa Isabel (R$ 125.358).
"São programas para os mais desvalidos e desprotegidos na sociedade brasileira, especificamente em São Paulo. Autorizamos também recursos importantes para a ampliação do Recomeço, principalmente na capital, região metropolitana e cidades que são mais vulneráveis", disse Doria.
Os municípios aplicarão o dinheiro em uma rede de proteção que reúne 1.758 serviços socioassistenciais em 1.344 equipamentos públicos e privados. A verba será destinada às prefeituras que decidirão qual o melhor jeito de aplicar o repasse.
Os serviços são oferecidos a pessoas em situação de vulnerabilidade ou risco social, em situação de rua e violência, com deficiência, em situação de discriminação em decorrência de orientação sexual, raça, etnia, adolescentes em conflito com a lei e migrantes, entre outros.
"Ao repassarmos o recurso para o município responsável pela gestão e escolha dos serviços socioassistenciais, queremos garantir o fortalecimento da rede de proteção local atendendo as demandas reais de seus moradores", afirmou a secretária Célia Parnes.
De acordo o Sistema Único de Assistência Social, é responsabilidade do Estado o cofinanciamento dos serviços, ações e programas socioassistenciais. O repasse é realizado segundo ações definidas no Plano Municipal de Assistência Social. Com isso, as prefeituras definem como alocar a verba de acordo com a realidade local.