As tabacarias podem estar com os dias contados em Mogi das Cruzes para boa parte dos proprietários. Segundo o secretário municipal de Segurança, Paulo Madureira Sales, a cidade pode ter uma redução de quase 80% no segmento em virtude da fiscalização que será realizada durante este final de ano. Atualmente, o município possui 53 estabelecimentos que comercializam produtos relacionados ao tabaco, tais como cigarros, charutos, cachimbos e narguilé. Após a fiscalização, em torno de dez estariam habilitadas a continuar funcionando.
Segundo o chefe da Pasta, diversas denúncias estão aparecendo sobre problemas em tabacarias, pois muitos vizinhos reclamam do barulho que alguns estabelecimentos acabam fazendo e também pela concentração de pessoas, que acaba gerando uma certa perturbação aos moradores.
A prefeitura está realizando diversas ações junto aos proprietários e responsáveis pelos estabelecimentos, para que seja feita uma adequação às normas da Vigilância Sanitária, uma fiscalização nos estabelecimentos sobre a proibição de menores de idade nos locais e também a proibição do comércio de alguns produtos, que não podem ser vendidos em tabacarias. "No máximo, uns 20% das tabacarias vão continuar funcionando", apontou o secretário.
De acordo com Sales, a fiscalização serve também para orientar os comerciantes sobre as regras referentes à Lei do Silêncio e ao sossego público, que acabam sendo um dos maiores problemas para os moradores. "Nós estamos dando um prazo de 30 dias para os estabelecimentos se adequarem às normas. O intuito é que os locais fiquem regularizados para que não tenha tantos problemas'', disse.
O município recebe cerca cem denúncias por mês, em relação ao incômodo por barulho, como os pancadões, carros com som alto, estabelecimentos que exageram no volume do som e sobre a aglomeração de pessoas, inclusive com a presença de menores de idade. O secretário explicou que, em média, são aplicadas oito multas por noite durante os finais de semana.
Os pontos com maior concentração de denúncias são nos bairros do Mogilar e no distrito de Jundiapeba, tendo perturbações no Jardim Avenida e também na avenida Cívica. O município também possui uma lei, criada há mais de quatro anos, que proíbe o uso do narguilé em locais de uso coletivo, como praças públicas e áreas externas de bares, o que pode gerar multas e apreensões de equipamentos e produtos.
Para os moradores que se sentirem incomodados, as reclamações sobre irregularidades podem ser feitas pelo telefone 153, da Central Integrada de Emergências Públicas (Ciemp), que funciona 24 horas por dia.
*Texto supervisionado pelo editor.
