A proposta de padronização, alinhamento e identificação das fiações aéreas de Mogi das Cruzes, foi deliberada em sessão ordinária realizada ontem na Câmara de Vereadores. De autoria dos parlamentares Caio Cunha (PV), Antonio Lino da Silva (PSD) e Carlos Evaristo da Silva (PSD), o projeto também prevê a retirada do cabeamento e equipamentos que não estão em funcionamento, o que deve garantir a segurança à população mogiana e reduzir a poluição visual, segundo discussão do Legislativo.
O documento reconhece que já existe no município uma força-tarefa que trata do tema, com o objetivo de promover melhorias na fiação área de Mogi, e que as empresas de energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, TV a cabo e demais redes que utilizam o cabeamento aérea terão o prazo de um ano, a partir da publicação da lei, para retirada do material ocioso.
Já para os novos cabeamentos, que futuramente serão instalados em Mogi, o projeto de lei determina que as empresas devem ter cabos identificados e que a instalação destes deve ser feita de forma separada.
"Além da poluição visual, também trazemos na lei alguns casos relacionadas à segurança e que hoje é difícil fiscalizar porque não temos um regramento sobre o tema", destacou o vereador Caio Cunha. Seu colega, vereador Carlos Evaristo, destacou o cuidado que os parlamentares autores tiveram na redação do projeto de lei para que a nova regra seja aplicada gradativamente. "Esse projeto tem de ser feito com bastante cuidado, para que a lei não seja só punitiva, mas também conscientize as empresas", destacou Evaristo. O vereador Antonio Lino disse que a legislação é necessária e que as empresas vão ter um prazo hábil para rever o reagrupamento dos fios. (F.A.)
