O meio ambiente passou a ser, nos últimos anos, área das mais importantes no desenvolvimento dos municípios, necessitando de uma legislação específica incorporada a outros departamentos. Em Mogi das Cruzes, desde a última revisão do Plano Diretor, há quase 13 anos, o assunto passou a ser tratado com maior atenção.
Atualmente um novo Plano Diretor está em fase final de revisão no município, cujo enfoque para o Meio Ambiente se transformou em prioritário. Prova disso é a proposta da criação de um corredor de preservação ambiental, interligando a Serra do Itapeti aos fragmentos da Serra do Mar.
A ideia é que exista um corredor ligando o norte - Área de Proteção Ambiental (APA) - ao sul do município - Área de Proteção aos Mananciais (APM) -, favorecendo o deslocamento de alguns animais, a distribuição de sementes e a manutenção ou aumento da cobertura vegetal.
Essas faixas de vegetação permitem que animais possam passar de um fragmento florestal para o outro, conciliando a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento ambiental na região, por meio de um caminho que possui condições específicas de aproveitamento do solo para seu território.
Neste novo e atualizado documento, houve também o estudo aprofundado da preservação ambiental, com a intenção de proteger a cobertura vegetal nativa e remanescente da Mata Atlântica, como, por exemplo, as nascentes, as espécies vegetais e animais, especialmente aquelas ameaçadas de extinção em áreas urbanas.
A presença da Mata Atlântica em Mogi das Cruzes já foi contabilizada em um estudo da Fundação SOS Mata Atlântica. Segundo a organização, foi identificada uma área de 15.170,40 hectares específica no município em 2017. Os projetos urbanísticos também contemplam as bacias ou sub-bacias hidrográficas da região que estão em áreas de preservação, que possuem algumas fragilidades ambientais. A ideia é que os locais deverão apresentar estudos técnicos que demonstrem a manutenção ou a recuperação das funções socioambientais dessas áreas, para não ocorrerem possíveis riscos.
Com a análise das bacias, será realizada também uma identificação de lugares que são considerados com risco de inundações, tais como deslizamentos, queda de pedras e lastros de lama, para que seja feito um estudo de viabilização da ocupação dessas áreas com o intuito de tornar os locais seguros para ocupação.
*Texto supervisionado pelo editor.
