A Prefeitura de Suzano está aberta a sugestões para a elaboração do Orçamento municipal do próximo ano. Trata-se da Audiência Pública Eletrônica da Lei Orçamentária Anual (LOA), que visa amparar a legislação a partir da participação popular. No ícone "Sugestão" da área de Acesso Rápido do site www.suzano.sp.gov.br, é possível opinar sobre as prioridades da cidade.
A consulta pública on-line, desenvolvida pela Secretaria de Planejamento e Finanças, estará disponível até 4 de setembro e se configura como um instrumento sem caráter deliberativo, mas previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, permitindo a manifestação das demandas e das necessidades regionais. Para participar, basta informar nome e e-mail.
A participação pública também garante maior transparência ao processo de elaboração e aprovação do projeto da LOA, que define o Orçamento do município, conforme o direcionamento de cada parcela do montante. Após o período da consulta, os resultados serão organizados para conhecimento dos órgãos competentes, a fim de eventual acolhimento das demandas. "Vamos elaborar um relatório e fazer uma análise de viabilidade para incluir na LOA 2020. A pesquisa tem caráter consultivo, assim como ocorre nas audiências públicas", explicou o secretário Itamar Corrêa Viana.
Vale lembrar que a legislação que versa sobre o tema deste ano em vigência, como a LOA e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), também estão disponíveis para consulta no site oficial da prefeitura, por meio do ícone "Transparência", também na da área de Acesso Rápido do site.
