Na manhã desta quarta-feira (26), a Câmara de Mogi das Cruzes sediou uma audiência pública para a prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao último quadrimestre de 2024. O evento, realizado em conformidade com a Lei Federal 141/2012, foi conduzido pelo presidente da Comissão Permanente de Saúde, vereador Otto Rezende (PSD). Durante a sessão, a secretária municipal de Saúde, Rebeca Barufi, apresentou dados detalhados sobre a situação da saúde no município, abordando ações e investimentos realizados no setor ao longo do período.
A estrutura de saúde de Mogi das Cruzes é composta por um Hospital Municipal, sete Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), seis Unidades de Saúde Mental, dezenove Unidades de Saúde da Família e treze Unidades Especiais. De acordo com informações da Secretaria Municipal de Saúde, entre setembro e dezembro de 2024, foram empenhados R$ 25,1 milhões para o setor. Ao longo do ano, a Prefeitura destinou 22,79% da receita própria proveniente de impostos para a saúde, o que resultou em um total de pouco mais de R$ 323 milhões.
No último quadrimestre de 2024, o Departamento de Rede Básica agendou 174.820 consultas, sendo 66.763 com médicos clínicos, 30.501 com ginecologistas e obstetras, 25.946 com pediatras, 26.143 de enfermagem, 7.237 em Psicologia e 18.230 odontológicas. A taxa de absenteísmo foi de 18%, ou seja, 18% dos agendamentos não foram comparecidos. Também foram realizadas 71.474 coletas laboratoriais, 9.763 exames de Papanicolau e 556.764 exames laboratoriais. Além disso, o município fez 5.793 exames de Raio X.
Dados do Samu também foram apresentados. Entre setembro e dezembro, o Serviço de Atendimento Móvel realizou 8.525 atendimentos de urgência e emergência, com 1.543 remoções. O setor de Vigilância Sanitária realizou 74 licenciamentos, 45 autuações, 309 inspeções e recebeu 147 denúncias.
Após a explanação da Secretária de Saúde, os parlamentares e o público puderam fazer perguntas. A vereadora Inês Paz (PSOL) questionou sobre a reavaliação dos contratos com as Organizações de Saúde que mantêm vínculo com a Prefeitura. Em resposta, Rebeca Barufi explicou que, desde a transição, a gestão tem reavaliado não apenas os contratos da Secretaria de Saúde, mas de todas as secretarias, atendendo à determinação da prefeita Mara Bertaiolli e do vice-prefeito Téo Cusatis.
O presidente da Comissão de Saúde, Otto Rezende, pediu um panorama sobre as ações da nova gestão da Secretaria de Saúde. Barufi informou que um planejamento para reestruturação da Pasta está em andamento e mencionou que a Secretaria já iniciou pregões para reformar quatro Unidades de Saúde na cidade.
O vereador Edson Santos (PSD) ressaltou a importância do trabalho conjunto entre vereadores e profissionais da saúde. "Queremos os mogianos bem atendidos e, para isso, se cada um fizer a sua parte, teremos uma Saúde de qualidade", afirmou.
O presidente da Câmara Municipal, Francimário Vieira Farofa (PL), agradeceu à Secretaria de Saúde pela presença e enfatizou a necessidade de recuperar a credibilidade dos serviços de saúde no município. "Nos últimos anos, durante a gestão anterior, os equipamentos de saúde perderam a confiança dos mogianos. Agora, é hora de, como Câmara Municipal, Prefeitura e Instituições, nos unir para melhorar. Como vereadores, sempre vamos cobrar", destacou.
As vereadoras Priscila Yamagami (PP) e Malu Fernandes (PL) também participaram da audiência pública.
