A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes realizou, na manhã desta sexta-feira (28), uma audiência pública da Secretaria Municipal de Finanças para a prestação de contas do último quadrimestre de 2024. O evento, previsto na Lei Complementar 101/2000, contou com a presença do secretário municipal de Finanças, Robson Senziali, e sua equipe técnica. A condução da audiência ficou a cargo do presidente da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo, vereador Vitor Emori (PL).
Em 2024, o município arrecadou R$ 761,4 milhões em impostos, taxas e contribuições de melhoria, conforme dados da Secretaria de Finanças. Os principais tributos foram o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e o ISS (Imposto Sobre Serviços), que representaram uma arrecadação de R$ 248,1 milhões cada.
Do total da receita proveniente de impostos, que atingiu R$ 1,4 bilhão, 25,7% foram destinados à Educação (R$ 364,3 milhões) e 22,5% à Saúde (R$ 319,6 milhões). Já os gastos com pessoal totalizaram R$ 796,3 milhões no ano. Ainda de acordo com as informações apresentadas na audiência, a dívida consolidada do município é de R$ 552,1 milhões.
Ao final da audiência, os vereadores e o público presente puderam fazer perguntas ao secretário. A vereadora Inês Paz (PSOL) pediu esclarecimentos sobre os dados apresentados, especialmente em relação à dívida consolidada. Paz observou que a dívida cresceu e questionou os motivos para esse aumento. Em resposta, Senziali informou que, no ano passado, durante a gestão de Caio Cunha (Pode), a dívida aumentou cerca de R$ 95 milhões.
O vereador Pedro Komura (UNIÃO) perguntou se a nova gestão da Prefeitura pretende lançar um Programa de Parcelamento de Dívida (Refis). O secretário informou que, até o momento, não há previsão para a realização do programa.
Já a vereadora Priscila Yamagami (PP) questionou o secretário sobre a atual situação financeira de Mogi das Cruzes. Senziali respondeu que a nova gestão assumiu a Prefeitura com restos a pagar e que toda a equipe técnica está trabalhando para reequilibrar as receitas e despesas da cidade. “Enxergo que, para um município do tamanho de Mogi das Cruzes, não é uma situação tão difícil de recompor. É um grande trabalho que temos pela frente e, o mais importante, deve ser feito com a participação do Estado e do Governo Federal”, pontuou o secretário.
O Semae e o Iprem também prestaram contas durante a audiência. O diretor do Semae, Zé Luiz, apresentou os dados da autarquia. O terceiro quadrimestre do ano passado fechou com uma arrecadação de R$ 304,3 milhões, 5% acima do esperado. Em relação às despesas totais do Semae, foram empenhados R$ 301,1 milhões em 2024, considerando despesas correntes, despesas de capital, despesas da dívida e reserva de contingência.
Os dados do Iprem foram apresentados pelo diretor da autarquia, coronel Felício Kamiyama. O instituto arrecadou R$ 240,6 milhões em 2024 e empenhou R$ 224,8 milhões em despesas orçamentárias.
Também estiveram presentes na audiência o presidente da Câmara, Francimário Vieira Farofa (PL), Otto Rezende e Bi Gêmeos
