O convênio entre a Prefeitura de Mogi das Cruzes e a Santa Casa de Misericórdia para o funcionamento do Pronto-Socorro foi renovado nesta segunda-feira (25) por seis meses. De acordo com a entidade, não foi concedido o reajuste pleiteado pela direção do hospital para pagamento do dissídio dos funcionários e correção dos contratos de prestadores de serviços, além de médicos, enfermeiros e funcionários em geral.
Depois de haver encaminhado à Prefeitura o pedido de um reajuste anual de 4,76%, relativos ao IPCA dos últimos 12 meses, no contrato, atualmente fixado em R$ 2.232.960,25 mensais, a Santa Casa afirmou que recebeu como resposta o nono termo aditivo ao convênio firmado inicialmente em dezembro de 2021. O documento estabelece a renovação por seis meses, sem qualquer reajuste para correção inflacionária.
Segundo o atual presidente do Conselho Fiscal e vice-provedor eleito da Santa Casa, Flávio Ferreira Mattos, a Prefeitura deveria ter incluído o reajuste no orçamento do próximo ano, o que não ocorreu, porque a administração municipal preferiu deixar o assunto para a futura gestão. “No entanto, o prefeito prorrogou, por dez anos, a concessão de uma das empresas de ônibus da cidade, deixando a Saúde em segundo plano”, afirmou Mattos.
Com a manutenção do atual convênio, “quem acabará prejudicada será a população mogiana, pois o reajuste no contrato seria decisivo para que a Santa Casa pudesse manter a qualidade do atendimento, além de quitar seus compromissos de final de ano com funcionários e fornecedores em geral”, completou o vice-provedor eleito que, junto com os demais membros da Mesa Diretiva eleita, assume o cargo no próximo dia 9 de dezembro.
Prefeitura
Questionada sobre a renovação do contrato, a Prefeitura disse que não houve mudança. "O valor do repasse é R$ 2,2 milhões/mês e o recurso é aplicado na execução do Plano de Trabalho do Pronto Socorro, com funcionamento 24 horas por dia, sete dias por semana, e atuação nas áreas de clínica médica, pediatria, obstetrícia, ortopedia, anestesiologia, fisioterapia, avaliações médicas em neurologia clínica, cirúrgica e cardiologia e pequenos procedimentos cirúrgicos", afirmou a administração municipal em nota.
