O Conselho Municipal de Educação (CME) e a Comissão de Educação da Câmara Municipal realizarão, na próxima terça-feira (03) às 18h30 no Auditório Tuffy Elias Andere na Câmara Municipal, uma assembleia geral sobre a construção do Fórum de Educação Permanente de Mogi das Cruzes. O fórum será responsável pelo monitoramento do Plano Municipal de Educação (PME). Todos os envolvidos com educação na cidade podem participar.
A assembleia terá duas formações, uma com foco no município com uma representante indicada pelo CME e outra com um integrante do Fórum Estadual de Educação. O encontro atende a uma demanda do grupo estadual sobre a construção do fórum municipal para o CME e dá continuidade a um processo que começou com os conselheiros municipais de Educação e agora, contempla a formação de representantes da sociedade civil.
O primeiro passo foi a formação dos conselheiros sobre o papel dos fóruns municipais ministrada por Regiane Emílio, diretora de formação da UNCME (União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação). A presidente da Comissão Permanente de Educação da Câmara Municipal, a vereadora Inês Paz, também participou dos encontros formativos e contribuiu para a organização da assembleia.
“A formadora trouxe todo o arcabouço de legislação e ajudou os conselheiros a entenderem como seria o processo de construção do fórum”, contou a professora e presidente do CME, Agatha Vicente dos Santos, que também integra a diretoria executiva da UNCME. Atualmente o Plano Municipal de Educação é uma atribuição do Conselho.
O PME de Mogi das Cruzes, que antes era bienal, passou a ser decenal, acompanhando o período de execução do Plano Nacional de Educação (PNE). Com a composição do Fórum de Educação Permanente da cidade, a elaboração e monitoramento do plano passarão a ser conduzidos pelo fórum. O grupo fará o levantamento dos indicadores e será responsável pelos Grupos de Trabalho de cada meta apontada no documento.
“Para isso, precisamos de um corpo técnico e de representantes que estejam comprometidos com a educação do município. Lembrando que é uma ação distinta do Conselho, que tem atribuições diferentes, que vão além do PME”, disse a presidente. O fórum também terá o suporte de três pilares importantes da educação municipal: a Secretaria de Educação, a Câmara Municipal, por meio da Comissão Permanente de Educação e o Conselho Municipal de Educação.
A proposta é de que o fórum seja composto por representantes de diferentes segmentos da sociedade civil, assim como acontece nos conselhos municipais com foco na educação municipal. “Contamos com a participação de todos os envolvidos na educação municipal para contribuir para a construção deste importante fórum, que fará o monitoramento do Plano Municipal de Educação, documento de referência para as políticas públicas da nossa cidade”, disse Agatha.
