A Prefeitura de Mogi das Cruzes já arrecadou 69,2% do valor previsto para o ano em impostos, taxas e contribuições de melhorias, o que representa um montante de pouco mais de R$ 520,4 milhões. A informação foi passada pelo secretário municipal de Finanças, William Harada, em audiência de prestação de contas, referente ao segundo quadrimestre, na Câmara de Mogi na manhã desta quarta-feira (25),
Dentre os principais impostos arrecadados na cidade, entre os meses de maio e setembro, está o Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU), que teve um volume de arrecadação de R$ 186,3 milhões, mais de 74% do previsto para o ano. Já com o Imposto sobre Serviços (ISS), de janeiro a agosto, foram arrecadados R$ 160 milhões.
A audiência pública de prestação de contas da pasta está prevista na Lei Complementar n°. 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Harada, e sua equipe técnica apresentaram na reunião os resultados financeiros do segundo quadrimestre do ano. O vereador Otto Rezende (PSD), presidente da Comissão Permanente de Finanças da Câmara, conduziu o evento.
O secretário de Finanças também destacou as despesas liquidadas com Pessoal e Encargos Sociais, de janeiro a agosto, que ficaram em R$ 397,3 milhões, o equivalente a 75,4% do valor orçado para o ano. A dívida consolidada do município está em R$ 471,7 milhões, um percentual de 21,5% da Receita Corrente Líquida (RCL). O limite definido por Resolução do Senado Federal é de 120% da RCL.
Semae e Iprem
Ao final da audiência o Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae) e Instituto da Previdência Municipal de Mogi das Cruzes (Iprem) também prestaram contas de suas finanças referentes ao segundo quadrimestre do ano. O diretor geral do Semae, Francisco Cochi mostrou que a autarquia tem uma Receita Corrente orçada em R$ 248,3 milhões para o ano de 2024. Entre os meses de janeiro e agosto já foram arrecadados 72% desse valor, ou seja, R$ 178,9 milhões. Com Pessoal e Encargos Sociais, a autarquia empenhou R$ 204 milhões até o mês de agosto, ou seja, 83% do valor orçado para 2024.
“Precisamos ampliar o Semae e na explanação da Secretaria vimos que os investimentos ainda estão baixos. Sei que ainda há um quadrimestre para acabar o ano, mas precisamos muito investir no Semae, investimento em água é muito importante”, pontuou o vereador Otto Rezende.
Sobre o Iprem, o diretor-superintendente do órgão, Pedro Ivo Campos Barbosa, informou que as Receitas correntes arrecadadas, até o final do segundo quadrimestre de 2024, foram de R$ 174,4 milhões. Até o final do ano, o Iprem espera arrecadar R$ 253,2 milhões. O órgão terminou 2023 com investimentos de R$ 1,014 bilhão, e ao final de agosto deste ano, o montante investido já ultrapassava R$ 1,133 bilhão.
