A juíza Ana Carmem de Souza Silva, da 287ª Zona Eleitoral – Mogi das Cruzes, determinou a retirada de vídeos publicados nas redes sociais dos vereadores de Mogi das Cruzes, Francimario Vieira de Macedo, o Farofa, presidente da Câmara de Mogi, e José Luiz Furtado, o Zé Luis, ambos do PL e pré-candidatos à reeleição. Eles aparecem nas publicações ao lado da pré-candidata a prefeita de Mogi, Mara Bertaiolli.
Bruno Cristaldi, advogado do Diretório Municipal do Podemos, fez duas representações, sendo uma delas contra Farofa e Mara, e outra contra Zé Luiz e a pré-candidata. Nos dois casos, o pedido era pelo “reconhecimento da ocorrência de campanha eleitoral extemporânea (fora do prazo determinado), com a determinação da exclusão da postagem indicada, bem como a abstenção da publicação em qualquer outro meio, com a condenação de ambos ao pagamento de multa acima do mínimo legal”.
As representações foram julgadas procedentes, determinando a remoção em definitivo do vídeo que veicula propaganda fora do período determinado, que tem início no dia 16 de agosto. A juíza fixou uma multa no valor de R$ 5 mil em cada caso.
Resposta
A defesa de Mara Bertaiolli informou, em nota assinada pela Assessoria Jurídica e de Comunicação do PL de Mogi, que já apresentou recurso quanto à recente decisão da Justiça Eleitoral. “Os advogados da pré-campanha à majoritária da liberal acreditam que os materiais em tela, alvo de questionamentos por parte de adversário partidário, estão em conformidade, e que assim como aconteceu com as representações contra cartões de visita de pré-candidatos a vereador da coligação, os vídeos também serão liberados para uso”, destacou a nota.
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