Mogi das Cruzes recebe na manhã desta sexta-feira (21/06), a partir das 9h30, a terceira audiência pública promovida pelo Governo do Estado para discutir a concessão das linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). O debate acontecerá no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). De acordo com a Secretaria de Estado de Parcerias em Investimentos (SPI), o objetivo é colher sugestões e contribuições sobre o projeto de PPP (Parceria público-privada) das linhas que cortam a região.
As primeiras discussões aconteceram em São Paulo, na última quarta-feira (19/06), e em Guarulhos, na última quinta-feira (20/05). As sessões ocorreram de forma presencial, com transmissão pela internet, assim como acontecerá em Mogi. Para assistir à audiência pública não é necessária a inscrição prévia.
De acordo com a SPI, será respeitada a capacidade de cada local que abrigará a reunião. O link para acessar a transmissão online, juntamente com o regulamento, as formas de participação e outras informações relevantes ao processo, serão previamente disponibilizados no site da Secretaria de Parcerias em Investimentos na página da SPI - https://www.parceriaseminvestimentos.sp.gov.br/.
A sede da OAB em Mogi está localizada na avenida Dr. Cândido X. de Almeida e Souza, 175, no Centro Cívico.
Histórico
As audiências, previstas para acontecer neste segundo trimestre de 2024, estão sendo realizadas antes mesmo da conclusão do estudo de viabilidade da concessão, que está sendo realizado pela International Finance Corporation (IFC) do Banco Mundial desde 2023, e deveria ter sido concluído no primeiro trimestre deste ano.
Entre julho e setembro está previsto o lançamento do edital que definirá as exigências para a empresa interessada em assumir a operação das linhas. O leilão, para escolha do vencedor, ficará para o último trimestre do ano.
O Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP) qualificou, ainda em 2023, no primeiro ano de gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), as linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade para serem administradas pela iniciativa privada. O escopo prevê, por exemplo, a extensão da Linha 13 até Parque da Mooca e Bonsucesso e a construção de 11 novas estações e adequação das existentes.
“O empreendimento tem caráter social de atendimento da Zona Leste, região com maior déficit de transporte na Região Metropolitana de São Paulo, e inclui dez novas estações, adequação e reconstrução de estações existentes, além da requalificação da infraestrutura e sistemas”, explicou a pasta estadual, em nota.
Entre as novas estruturas previstas deve estar a nova estação Lajeado, que ficará localizada entre as paradas Guaianases, em São Paulo, e Antônio Gianetti Neto, em Ferraz de Vasconcelos. A concessão deverá garantir também a extensão da linha 12 até Suzano. Hoje a última parada acontece na estação Calmon Viana.
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