O diretor técnico da Santa Casa de Mogi das Cruzes, Massimo Colombini Netto, foi preso em flagrante na última segunda-feira (19) por suspeita de aborto sem consentimento causado por demora em atendimento.  Após passar por audiência de custódia, o médico foi solto, mas no momento está impedido de exercer suas atividades profissionais no local e de acessar as dependências do hospital, conforme decisão judicial de hoje (20). 

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O diretor é alvo de investigação do Ministério Público do Estado (MP-SP). De acordo com o órgão, ele também não pode manter contato com pessoas ouvidas nos autos do processo nem se ausentar por mais de 15 dias sem autorização do Juízo. 

Ainda segundo o MP, sua prisão em flagrante se deu na noite da última segunda-feira por supostamente ter provocado aborto sem o consentimento da gestante, prática definida como crime segundo o artigo 125 do Código Penal. “De acordo com o Boletim de Ocorrência, o profissional estaria dificultando internações de mulheres grávidas, gerando o óbito de fetos por demora ou recusa no atendimento”, acrescentou. 


Sobre o caso

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Estado, a prisão do diretor técnico foi realizada por policiais militares após serem acionados pelo Ministério Público para atendimento da ocorrência. O chamado se deu quando o médico teria impedido a internação de uma mulher em trabalho de parto, ocasionando a morte da criança. "Foram solicitados exames junto ao Instituto Médico Legal (IML). O indiciado foi encaminhado a carceragem e a vítima foi orientada a comparecer na delegacia para o registro da morte do bebê e encaminhamento para a realização de  exame necroscópico", completou a pasta, em nota. O caso foi registrado na Delegacia Seccional de  Mogi.


Santa Casa

Em nota, a Santa Casa afirmou que no dia 19 de fevereiro “foi alvo de uma diligência do MP sob a justificativa de que uma parturiente teria sofrido, por problemas no atendimento, um aborto”. A Mesa Diretiva do hospital explicou que, "apesar de apresentada toda a documentação médica e demonstrado que o atendimento prestado foi oferecido da melhor maneira, em razão do óbito da criança, ignorando cuidar o evento de uma fatalidade, entenderam os agentes à frente da apuração por conduzir o Diretor Técnico, que sequer estava presente quando da internação e exames, à Delegacia de Polícia, vindo a surpresa da condução a ser elevada ao quadrado com a notícia de sua prisão em flagrante”. 

 Ainda segundo a entidade, o médico já foi colocado em liberdade e “para lisura da investigação e demonstração de que nenhuma razão se teve o expediente adotado, ficará afastado de seu cargo até final conclusão das apurações”. 

Por fim, a Santa Casa de Misericórdia completou informando que tem "empreendido todos os esforços para oferecer a melhor prestação de serviços à população em sua missão de salvar vidas e amenizar dores, debalde todas as dificuldades e falta de recursos, renovando seu compromisso com cada cidadão de Mogi." 

Prefeitura

Questionada, a Prefeitura de Mogi destacou que lamenta o ocorrido e está à disposição para prestar apoio à família e informou que quando a Secretaria Municipal de Saúde recebe denúncias ou apontamentos relacionados ao atendimento, notifica a Santa Casa e acompanha os casos por meio de uma equipe técnica. "Diante do ocorrido, o município apura junto ao hospital os detalhes para que sejam adotadas as medidas cabíveis", acrescentou, em nota.



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