Muito comentada e adotada na região na década de 2010, a Atividade Delegada, que permite os policiais trabalhem na segurança pública das cidades nos dias de folga da escala de trabalho, é uma realidade hoje apenas em Mogi das Cruzes atualmente. Conforme levantamento feito pelo Mogi News/Dat, Suzano, Poá e Itaquaquecetuba não contam com esse reforço no momento, apesar de já terem adotado o programa em outras oportunidades.
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A população mogiana encontra policiais em atividade delegada nas ruas da cidade desde 2011. De acordo com a Secretaria de Segurança, em média, nove agentes atuam diariamente na região central do município e no centro comercial de Braz Cubas. “Neste projeto, policiais militares trabalham em período de folga para ampliar o policiamento e para dar apoio a ações de segurança pública realizadas pela prefeitura”, explicou a pasta.
Em Suzano, apesar da cidade ainda não contar com o programa, a retomada do mesmo está sendo organizada. “A administração municipal já deu início à tramitação para aderir a Atividade Delegada. Inclusive, uma lei já foi sancionada sobre o tema e, agora, a Secretaria Municipal de Segurança Cidadã segue em tratativas com a Polícia Militar”, explicou a prefeitura, em nota. O prazo para início das atividades será informado em breve.
Itaquá e Poá não contam com reforço do programa e não informaram se pretendem adotar a Atividade Delegada para reforçar a segurança nos municípios. Já a Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos não respondeu aos questionamentos da Reportagem sobre o assunto.
Programa
O processo para implantação da atividade delegada nos municípios é dividido em etapas que compreendem a aprovação e a regulamentação de leis autorizando o convênio com a PM e a elaboração de um plano de ação integrado. .
Nesse modelo, os militares em folga trabalham no policiamento ostensivo e preventivo em áreas que são predeterminadas pelo Poder Executivo. A participação é voluntária e os policiais podem trabalhar até 96 horas por mês na função. Para os PMs, a atividade é uma oportunidade para complementar a renda, pois são remunerados pelas prefeituras.
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