A minuta do Plano Municipal para a Infância e Adolescência (PMIA) de Suzano será debatida nesta terça-feira (10), às 18 horas, na Câmara. O link para os internautas enviarem perguntas já está disponível no portal do Legislativo: audienciasonline.camarasuzano.sp.gov.br.
A audiência pública será presidida pela Comissão Permanente de Política Social da Câmara de Suzano, que é composta pelos vereadores Leandro Alves de Faria (PL), o Leandrinho (presidente); Lazario Nazaré Pedro (Republicanos), o Lázaro de Jesus (relator); e José de Oliveira Lima (PDT), o Zé Oliveira (membro).
Nas audiências, o público pode participar, encaminhando perguntas online ou no Plenário, que fica na rua dos Três Poderes, 65, Jardim Paulista. A audiência também pode ser acompanhada ao vivo, de forma online, pelo canal TV Câmara Suzano no YouTube (www.youtube.com/TVCâmaraDeSuzano) ou pela página da Casa de Leis no Facebook (www.facebook.com/camarasuzano).
Plano
A minuta do plano, segundo a prefeitura, foi elaborada por um comitê formado por representantes da administração municipal e de conselhos municipais, chamado de Grupo de Trabalho de Elaboração do PMIA. O plano pretende apontar ações que deverão ser executadas com a participação da administração municipal e de representantes da sociedade civil, que tem o objetivo de reduzir ou superar as violações de direitos assegurados às crianças e adolescentes.
A atividade é um desdobramento de um encontro promovido em 16 de maio, que reuniu no Cineteatro Wilma Bentivegna representantes de diversas secretarias municipais, dos conselhos tutelares de Suzano e de outros 24 conselhos, incluindo o dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdicas), além de entidades que atuam na cidade em defesa do tema.
Na ocasião, foram apresentadas pela prefeitura as diretrizes do plano e de que forma todos esses atores poderiam participar da construção do PMIA. Assim, cada setor envolvido foi convidado a contribuir com sugestões relacionadas às ações prioritárias e factíveis, os indicadores e as formas de monitoramento das políticas públicas voltadas ao público de zero a 18 anos.
A minuta do PMIA leva em conta o diagnóstico de situações apontadas por cada representação, estabelece as ações prioritárias a serem implementadas e os indicadores que devem ser considerados. A expectativa é de que a implementação do plano, depois de apreciado pela população, discutido e votado pelos vereadores, possa ser colocada em prática a partir do ano que vem, sendo monitorada ao longo da próxima década. A iniciativa deverá ser compatível com os recursos financeiros e humanos disponíveis.
