A Secretaria de Meio Ambiente de Mogi está se preparando para assumir o licenciamento ambiental de alto impacto na cidade, ficando responsável por autorizar a instalação de grandes obras ou projetos sem o aval da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). O objeto da ação é dar mais celeridade a liberação das licenças e conseguir manter as compensações ambientais na própria cidade.
De acordo com a secretária de Meio Ambiente e Proteção Animal, Ionara Fernandes, a municipalização já foi debatida com a Cetesb, que se comprometeu a treinar os agentes da pasta para atuarem no licenciamento de grandes projetos. "A agência de Mogi está sobrecarregada, porque a demanda regional é muito grande. As vezes uma licença pode demorar até 3 anos e nós queremos dar mais celeridade nesse processo", explicou.
Segundo ela, apesar da autonomia que o município terá, a Cetesb ainda será acionada no caso de projetos mais complexos. Nessas situações, o trabalho será conjunto. A expectativa é que o treinamento dos profissionais aconteça nos próximos meses e a partir de setembro a pasta assuma a liberação das licenças. Também será necessário fazer algumas alterações na legislação vigente. No momento, a cidade já é responsável pela gestão do licenciamento de baixo e médio impacto.
Compensações
Ionara acredita que maior ganho com a mudança será trazer as compensações ambientais para o próprio município. "É claro que qualquer medida em favor da bacia do Tietê é um ganho, independente de onde seja, mas seria interessante ter um ganho imediato na própria área afetada", acrescentou.
Trabalho
A frente da pasta há pouco mais de dois meses, Ionara afirmou que seu trabalho se pautará em três linhas de atuação, sendo a primeira o licenciamento ambiental de alto impacto, o segundo a gestão dos resíduos sólidos e por fim a arborização urbana a partir de estudos e diagnósticos.
