A Polícia Civil e técnicos da EDP realizaram uma operação ontem (21) para investigar indícios de furto de energia em um motel localizado no bairro Vila Bartira, em Itaquaquecetuba. Durante a operação, os peritos identificaram um desvio de energia por meio de uma rede paralela interna, configurando o crime de furto. Estima-se que o estabelecimento tenha desviado aproximadamente R$ 50 mil em energia elétrica não paga.
Com a constatação da fraude, o responsável pelo motel fugiu do local e será responsabilizado criminalmente pelo furto de energia, conforme estabelecido no Artigo 155 do Código Penal Brasileiro. Essa infração pode acarretar uma pena de reclusão de 1 a 4 anos, além do pagamento de multa.
Além das consequências legais, o proprietário do estabelecimento também será obrigado a arcar com a cobrança de toda a energia não faturada durante o período da irregularidade, seguindo as regras estabelecidas pela Resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), bem como os custos administrativos associados.
*Texto supervisionado pelo editor.
