O Alto Tietê espera receber, por intermédio da Lei Paulo Gustavo nº 195/2022, cerca de R$ 12 milhões em investimento para a Cultura, dos quais R$ 8,5 milhões se destinam ao audiovisual e R$ 3,4 milhões para os demais segmentos artísticos. O repasse da verba depende do envio do Plano de Metas de cada município, que deve ser aprovado pelo Ministério da Cultura (MinC) para que os editais culturais estabelecidos por cada prefeitura junto a sociedade civil sejam disponibilizados.
Guararema foi a primeira cidade do país a encaminhar o plano de metas na plataforma do Ministério da Cultura, que já foi aprovado. Com isso, os editais já estão disponíveis para inscrição pelo link http://guararema.sp.gov.br/leipaulogustavo. Ao todo, foram disponibilizadas pelo Tesouro Federal R$ 280 mil à cidade, com valores próximos a R$ 200 mil para o audiovisual e R$ 80 mil para outras manifestações artísticas.
Em Mogi das Cruzes, a pasta de Cultura informou que a expectativa é encaminhar o plano de metas para o Governo Federal até a próxima terça-feira (30). Sendo aprovado, o município poderá utilizar o montante de R$ 3,4 milhões, dos quais R$ 2,4 milhões contemplam o setor audiovisual e o R$ 981 mil restante para os demais segmentos artísticos.
Em Itaquaquecetuba, são aguardados R$ 2,8 milhões em repasse. Deste valor, R$ 2 milhões são para produções cinematográficas e R$ 828 mil para demais atividades. Segundo a Secretaria de Cultura, a expectativa é que o plano de metas seja entregue até a segunda quinzena de junho para a análise do Ministério.
Já o audiovisual de Suzano recebe R$ 1,2 milhão, enquanto as outras linguagens se beneficiam com 677 mil, resultando no acumulado para a Cultura de R$ 2,4 milhões. A pasta ainda não estipulou um prazo para o envio do Plano de Metas à plataforma do MinC, mas afirmou estar viabilizando as tratativas junto a Sociedade Civil para o realizar o envio o mais breve possível.
Para Ferraz de Vasconcelos foram direcionados R$ 1,6 milhão, sendo R$ 1,1 milhão para as cinematográficas e R$ 467 mil para demais linguagens, que poderão ser investidos após a aprovação do Plano de Metas do município pelo MinC. Segundo a Prefeitura, o documento será disponibilizado nos próximos dias. Na próxima segunda-feira (29), haverá uma palestra magna sobre leis de incentivo, incluindo a Paulo Gustavo.
Poá angariou ao todo R$ 995 mil, com R$ 708 mil para o setor cinematográfico e R$ 286 mil em apoio aos demais segmentos. A Secretaria comunicou que, no último sábado foi realizada uma audiência pública sobre a lei, no plenário da Câmara Municipal de Poá.
Por fim, Santa Isabel se beneficiou com R$ 366 mil no audiovisual e R$ 148 mil para demais segmentos, no acumulado de R$ 515 mil. De acordo com a Pasta, o Plano de Metas deve ser enviado dentro do prazo.
Estado
Para São Paulo e os 645 municípios que o compõem foram disponibilizados pela União RS 728 milhões.
*Texto supervisionado pelo editor.
