A Prefeitura de Mogi aceitou os serviços doados por uma das empresas desclassificadas no chamamento público aberto para escolha da cooperativa que fará a reciclagem do lixo coletado na cidade. De acordo com a administração municipal, em troca a organização poderá comercializar todo o material reciclável (coletado e triado) que está acumulado no Centro de Triagem da Vila São Francisco.
Trata-se de uma medida emergencial enquanto a licitação foi suspensa por decisão judicial liminar, "a qual foi impugnada pelo município, que aguarda nova decisão", conforme explicou o Executivo, em nota.
A prestação de serviço gratuita por parte da cooperativa desclassificada no chamamento foi anunciada pelo vereador e presidente da Comissão do Verde da Câmara, Johnross Jones Lima (Podemos), durante sessão realizada anteontem (23). Segundo o parlamentar, trata-se de uma doação de serviço, o que gerou dúvidas, críticas e muitos questionamentos por parte de outros vereadores.
Na ocasião, Johnross afirmou que a "empresa em questão se colocou à disposição para trabalhar sem cobrar nada", ou seja, sem custo para o município, sendo essa uma forma emergencial encontrada pela administração para resolver o acúmulo de material.
Questionada se pode receber esse tipo de doação, a administração municipal afirmou que "todas as decisões do Poder Público são tomadas respeitando os princípios legais".
Histórico
Desde o último dia 13, a Recibrás Cooperativa dos Recicladores do Brasil, que atuava a cidade, foi informada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente que deveria deixar de administrar o Centro de Triagem da Vila São Francisco. Desde então o lixo coletado se acumula no local.
O chamamento aberto pela prefeitura foi vencido pela Rede Cata Sampa, que ofereceu um valor de R$ 1.127,07 a cada cooperado, mas a empresa não assumiu os serviços porque o certame segue suspenso por determinação da Justiça de Mogi. (C.M.)
