A Câmara de Mogi aprovou na sessão desta terça-feira (18) o projeto de lei que define em 9% o índice para revisão geral anual do salário dos servidores públicos municipais do Executivo e do Legislativo. Os vereadores também votaram favoráveis a revisão da remuneração em 7,2%, para reposição da inflação, do prefeito Caio Cunha (Podemos), da vice-prefeita Priscila Yamagami e dos secretários.
A proposta, que gerou debate entre os vereadores na semana passada e ontem, será motivo de protesto hoje na Prefeitura de Mogi por parte do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública Municipal de Mogi das Cruzes, que não concorda com o reajuste proposto, de acordo com o vereador Iduigues (PT).
O projeto prevê prevê reajuste com base na correção da inflação, que é medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que em 2022 foi de 7,32%. Dessa forma, o aumento real foi de 1,68% para os servidores da Câmara e da Prefeitura, sejam eles comissionados ou concursados.
Emenda
Os vereadores votaram contra uma emenda apresentada pela vereadora Inês Paz (Psol) que indicava a retirada do artigo que previa o mesmo reajuste para agentes políticos, no caso prefeito, vice-prefeita e secretários. Segundo ela, a medida é inconstitucional, uma vez que esse tipo de revisão de salário deve ser feita apenas no último ano de cada gestão para que passe a valer para a gestão seguinte.
O vereador José Luiz Furtado (PL) afirmou que os argumentos da parlamentar não procediam, já que o projeto do Executivo prevê somente reposição da inflação para os agentes políticos, e não aumento real. Iduigues, por sua vez, lembrou que essa regra não valeu para os vereadores, que não receberam uma coisa nem outra.
Homenagem
Os vereadores aprovaram a moção apresentada pelo vereador Gustavo Siqueira em homenagem a Paulo Pereira de Carvalho, combatente da 2ª Guerra Mundial. O pracinha, considerado o último expedicionário mogiano, morreu aos 101 anos, no último domingo (16).
