O debate de medidas e ações que garantam a segurança nas escolas municipais e estaduais foi o tema central da sessão da Câmara de Mogi realizada ontem (11). Os vereadores apresentaram indicações e requerimentos cobrando a execução de leis estaduais, como a que garante a presença de policias nas unidades de ensino, e sugerindo a instalação de tótens em todas as instituições de ensino, bem como a contratação de um serviço de segurança particular para garantir o bem-estar dos alunos.
O Legislativo aprovou a moção de apelo vereador Eduardo Ota (Podemos) cobrando que a lei estadual criada a partir de um projeto do então deputado estadual e atual deputado federal Rodrigo Gambale (Podemos), que prevê "a criação de um programa de segurança escolar que coloca policiais militares em todo o horário de funcionamento do ambiente escolar", passe a valer de fato no Estado.
Apresentada em 2019 e aprovada em 2021, a legislação não saiu do papel até o momento. "Esse assunto precisa ser retomado e cobrado, especialmente agora que vivemos esses ataques contra nossas crianças em todo o Brasil. Seria possível utilizar os PMs aposentados que estiverem devidamente habilitados para essa função e com isso teríamos uma maior sensação de segurança para todos", apontou.
A instalação de tótens nas quase 70 escolas estaduais foi a proposta apresentada pelo vereador e presidente da Casa de Leis, Marcos Furlan (Podemos). "Infelizmente temos uma parcela da população que está doente e precisamos pensar em medidas para impedir novos casos de violência e também a evasão escolar", disse Furlan. Pela Prefeitura de Mogi, estão em fase final de instalação na cidade 30 totens, colocados próximos a escolas municipais.
Já o vereador Edson Santos (PSD) indicou a contratação de uma empresa privada de segurança por parte da Prefeitura de Mogi para atender todas as unidades municipais de ensino: "O Executivo teria que dobrar o efetivo da Guarda Municipal para atender todas as escolas e sabemos que isso não seria possível agora em função de todos os trâmites para contratação, por isso minha sugestão é a segurança privada que viria a somar esforços com a Guarda nesse momento".
Por fim, a vereadora Malu Fernandes (Solidariedade) sugeriu a criação de uma Comissão Especial de Vereadores (CEV) para tratar sobre o assunto e também unificar alguns projetos e indicações apresentados pelos parlamentares, a fim de organizar a atuação do Legislativo e unir forças diante do Executivo e do Governo do Estado.
