Alto Tietê - O governo federal aumentou cerca de 28% o valor destinado aos municípios da região, no período entre janeiro e agosto deste ano na comparação com o mesmo período no ano passado.
O repasse do Fundo de Participação dos Municípios é uma medida prevista na Constituição Federal que visa repassar aos municípios parte da arrecadação com impostos e tributos federais, no artigo 159 da Carta Magna. As verbas são destinadas ao tesouro municipal e, portanto, são utilizadas conforme a necessidade de cada local. Todos os dados estão disponíveis no Portal da Transparência do governo federal, lançado em 2004 pela Controladoria Geral da União (CGU).
Os repasses feitos pelo governo federal entre janeiro e agosto deste ano, na somatória dos dez municípios do Alto Tietê, contam com um total de R$ 417,6 milhões, enquanto que entre os meses de janeiro e agosto do ano passado o governo federal repassou aproximadamente R$ 326,4 milhões - uma variação de R$ 91,175 milhões, ou seja, um crescimento de 27,93%.
Os repasses no período, devido aos limites de cota constitucionais, possuem um teto para as cidades da região de R$ 63,4 milhões, variando para cidades com menor população. Quatro cidades receberam o valor máximo: Ferraz de Vasconcelos, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes e Suzano, enquanto que Salesópolis foi a cidade que teve o menor valor entre os municípios, com R$ 15,3 milhões em verbas constitucionais encaminhadas pela esfera federal.
A variação entre os valores recebidos pelas cidades de janeiro a agosto de 2021 e 2022, em valores absolutos, oscila entre R$ 3,2 milhões, como no caso de Salesópolis (aumento de 26,97%) para R$ 13,5 milhões para as cidades com os maiores repasses - para estas, a variação foi de 27,25%.
A cidade que teve proporcionalmente o maior salto na arrecadação foi Arujá, que em 2021 recebeu no período R$ 28,2 milhões do governo federal, e neste ano o montante saltou para R$ 38,3 milhões. Na prática, foram R$ 10,1 milhões a mais nos cofres da Prefeitura, um aumento de 36,04%.
Cabe ressaltar que entre janeiro e agosto de 2021 o Brasil viveu o segundo ciclo de contaminação em larga escala do novo coronavírus (Covid-19), onde a circulação de pessoas e o funcionamento de setores da economia como bares, restaurantes e lojas tiveram a capacidade de atendimento reduzida.
No Alto Tietê, cidades como Mogi das Cruzes, Suzano, Itaquaquecetuba e outras baixaram na ocasião normas especiais para o funcionamento, com limitação de público e redução do horário de funcionamento.
