Dois editais estaduais de concessão que ganharam grande projeção neste ano, por motivos diferentes, ficarão para 2021, contrariando estimativas iniciais de que seriam divulgados até o final de 2020.
Enquanto o edital de concessão das rodovias Mogi-Bertioga (SP-98) e Mogi-Dutra (SP-88) - e outras rodovias que dão acesso ao litoral paulista - é aguardado para que se tenha certeza da exclusão da praça de pedágio do km 45 da Mogi-Dutra, o da concessão das estações de trem da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) é esperado por atender uma antiga demanda da população: a reforma e ampliação das estações Estudantes, Mogi das Cruzes e Jundiapeba, da Linha 11-Coral.
Apresentada em setembro de 2019, a concessão pretendida pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) englobará 240 quilômetros de rodovias, desde a saída de São Paulo até o litoral. A estimativa inicial era de R$ 3 bilhões em investimentos, além de R$ 2,8 bilhões para a operação e implantação de serviços modernos nas rodovias. No Alto Tietê o projeto inclui trecho que engloba a Mogi-Dutra, desde Arujá, até a Mogi-Bertioga. O pedágio estava sendo estudado para ser instalado no km 45 da Mogi-Dutra, funcionando nos dois sentidos.
Em setembro deste ano, após diversas manifestações contrárias à instalação do posto de cobrança, o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas do Estado de São Paulo aprovou a publicação do edital de concessão do lote de rodovias do litoral para que ocorresse em dezembro deste ano. O avanço foi, novamente, recebido com indignação pela população, que voltou a se organizar para barrar a proposta. A Artesp confirmou que o edital ficará para 2021.
Já a outra proposta, de concessão das estações de trem da CPTM, agradou a população, mas também deve ser apresentada e detalhada apenas no próximo exercício. A previsão inicial era para que a publicação do edital ocorresse em dezembro, depois da formulação do "Projeto Mogi das Cruzes". O chamamento público de janeiro passado recebeu ao longo do ano anteprojetos de engenharia e de empresas para uso comercial dos espaços internos das estações.
A concessão, que ainda gera dúvidas na população, representa uma nova fase no transporte público administrado pelo governo do Estado em Mogi, com a possibilidade de proporcionar mais conforto e qualidade para os passageiros. O projeto prevê reformas nas estações, adaptações necessárias e o uso comercial do espaço interno, que será de livre circulação à população. Ainda não há prazo para o início ou término das obras. Os valores relacionados à concessão também não foram divulgados.
A CPTM informou ter concluído, neste mês, os estudos para a concessão das estações Estudantes, Mogi das Cruzes e Jundiapeba, na Linha 11-Coral. A diretoria da companhia já autorizou o início do procedimento licitatório para que o edital seja produzido.
A previsão da CPTM é que o edital seja publicado até 31 de janeiro de 2021. Conforme divulgado anteriormente, a concessão da estação Braz Cubas não estará incluída no edital, mas é possível que os estudos feitos para as outras três estações também sejam utilizados neste novo processo de concessão, cujo edital deve ser publicado ainda no primeiro semestre de 2021.
