A empresa de transporte por aplicativo Zomm continua reunindo condições para prestar seus serviços em Mogi das Cruzes, já que pretende operar totalmente dentro da lei municipal, mas esbarra em alguns tópicos que inviabilizam a atividade, tanto do aplicativo convencional de transporte de passageiros quanto do Zomm Mulheres, ferramenta dedicada inteiramente ao público feminino.
O anúncio de que a empresa estaria em atividade foi feito há um mês, com a promessa de operar com 70 veículos, mas a forma de tributação que a lei atual impõe aos motoristas impediu que isso fosse concretizado. "Temos motoristas para trabalhar na cidade e queremos atuar totalmente na legalidade, contemplando todos os pontos da lei. Mas a cobrança de
R$ 87 não é viável e fez com que a gente aguardasse um pouco mais", confirmou o sócio-proprietário da Zomm, Almir Moreira.
Para ele, as mudanças na forma de tributação que estão sendo estudadas pela Prefeitura de Mogi resolvem os problemas da empresa e fazem com que as atividades sejam iniciadas.
Com as alterações sugeridas, o tributo será recolhido mensalmente. Caso a empresa de transporte por aplicativo possua um escritório em Mogi das Cruzes, apenas 1% de sua renda mensal será destinada aos cofres municipais, em forma de tributos. Entretanto, se a empresa não possuir escritório no município, a quantia será dobrada, e a empresa contribuirá com 2% de seu rendimento mensal. "Se estivesse sendo feito dessa forma desde o começo, a Zomm já estaria atuando na cidade, desde a homologação da lei", afirmou Moreira.
Sobre a atuação em Mogi das outras empresas do ramo, como Uber e 99 - sem citar nomes - o sócio-proprietário da Zomm afirmou que elas "estão fora da legalidade". "Essas plataformas têm o setor jurídico muito grande e compram a briga contra a administração", disse.
Liminar na Justiça
Moreira revelou ainda que os responsáveis pela plataforma cogitaram a hipótese de buscar na Justiça o direito de atuar na cidade, mas que acreditaram que as novas regras que estão sendo estudadas resolvem os problemas e viabilizam a atuação da Zomm, e descartaram a ideia. Vale ressaltar que a 99 opera em Mogi sem ser autuada, após conseguir, na Justiça, uma liminar que a autoriza à prática.
*Texto supervisionado pelo editor.